Blog de Petrúcio josé rodrigues -- dezembro 2013 Arquivo (71)

O governador Geraldo Alckmin assinou no dia 17/12, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, medida que amplia em até 75 dias o prazo para o recolhimento do ICMS e beneficia em torno de 222 mil empresas…

Portos: Gleisi questiona decisão do TCU e governo reagirá contra paralisação dos editais

Com as concessões em áreas de portos paralisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos estudos dos editais, o governo prepara uma reação e vai questionar pontos do acórdão da semana passada que aponta falhas nos estudos que embasam os editais. O Planalto avalia que o voto…

Receita Federal alerta para possível exclusão de 124 mil contribuintes do Refis da Crise

 Por InfoMoney

A legislação determina que a partir de três prestações inadimplentes o contribuinte pode ser excluído do programa de parcelamento

SÃO PAULO - A Receita Federal informou que excluirá os contribuintes inadimplentes do Refis da Crise que aderiram na primeira fase do programa. Segundo o órgão, serão excluídos contribuintes que estão inadimplentes com três ou mais…

Economia deve desacelerar no início de 2014

publicado no jornal DCI

Da mesma forma que ocorreu no final do ano passado, a economia brasileira desanimou o mercado ao longo de 2013. A expectativa, segundo indicadores, é de que o quarto trimestre apresente números positivos, na comparação com o período anterior, porém o avanço no acumulado deve ser inferior ao previsto no começo do ano e abaixo do potencial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Somado a isto, pelo…

Brasil é o quarto país com a conta de energia mais barata; veja ranking

Por InfoMoney

Tarifa média residencial passou de US$ 18,2 por kWh para US$ 14,9 o kWh

SÃO PAULO – Depois de o governo reduzir as tarifas de energia elétrica no início do ano, a conta de luz residencial do brasileiro passou a ser a quarta mais barata em comparação com outros 17 países.

De acordo com a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), com a redução média de…

Por InfoMoney

Apuração de inexistência de produção nacional de material usado e similaridade

Fonte: InterFace

A importação de mercadorias usadas está sujeita a licenciamento não-automático, previamente ao embarque dos bens no exterior de acordo com o art. 15 e) da Portaria SECEX nº…

Conforme a proposta (PLP nº 106/11), a SGS é uma sociedade por ações, para a concessão de garantia a seus sócios participantes, que serão, preferencialmente, microempresas e empresas de pequeno porte, observado um…

Por InfoMoney

Supremo avança com reforma política enquanto debate 'dorme' no Congresso

Fonte: O Estado de S. Paulo

"Quatro dos 11 ministros no Supremo já deram votos favoráveis à proibição."

Brasília - Enquanto o Congresso patina na discussão da reforma política, o Supremo Tribunal Federal tem em sua pauta mudanças radicais no sistema eleitoral brasileiro. Além da já iniciada votação sobre a proibição de doações de empresas para campanhas, quase concluída na semana passada, os…

Aneel aprova cálculo de indenização adicional a transmissoras

Por Reuters

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a metodologia de cálculo das bilionárias indenizações adicionais a serem pagas às empresas de transmissão de eletricidade que aderiram ao plano de renovação das concessões do governo.

A exemplo do que foi feito no cálculo de outras indenizações, a fórmula vai levar em conta o chamado Valor Novo de…

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) informa que vai avaliar as medidas a serem tomadas com relação ao PL aprovado pela Assembleia Legislativa sobre o diferencial de alíquota…

O governador Beto Richa autorizou nesta quinta-feira (12/12), em Londrina, a publicação da tabela de valores venais utilizada para o cálculo do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de…

A Gerência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Fazenda enviou ontem (11) correspondências a quase 12 mil empresas do Simples Nacional que têm saldo devedor no Demonstrativo de Débitos do Simples Nacional (DDSN).…

Por InfoMoney

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Comércio: o acordo de Bali

publicado pelo El País (versão em português)

O acordo geral obtido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) é substancial na forma e na mensagem, mas em termos de conteúdo não vai tão longe quanto seria desejável. Matérias, de facto, complexas, como um…

Por InfoMoney