Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- dezembro 2015 Arquivo (41)

Governo contesta informações sobre decretos em pedido de impeachment

Pedido sustenta que decretos orçamentários não teriam 'base legal'.

Em nota, Planejamento nega que eles aumentaram gastos da União.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 dezembro 2015 às 18:00 — Sem comentários

Intimado pela PF a depor sobre venda de MPs, Lula cita apenas medida assinada por Dilma

Polícia Federal quer ouvir ex-presidente sobre envolvimento de seu filho caçula nas denúncias de venda de medidas provisórias. Petista afirma que 'em questão foi editada' por Dilma…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 dezembro 2015 às 7:41 — 3 Comentários

Lula: 'impeachment de Dilma é um ataque moral à democracia'

Por: Jornal do Brasil

Ex-presidente participa em Madri do debate 'Desafios dos Emergentes'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 dezembro 2015 às 7:04 — 1 Comentário

Moody’s coloca em risco selo de bom pagador do Brasil e indica possível rebaixamento

Por: Gazeto do Povo

Ação é motivada pela tendência de deterioração da economia

A agência de classificação de risco Moody’s colocou o rating Baa3 do Brasil em revisão para possível rebaixamento. A classificação de risco serve como um selo de bom pagador e é usado como referência para fundos de investimentos estrangeiros…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 dezembro 2015 às 12:30 — Sem comentários

Novo PIS deve elevar a carga tributária

Proposta do governo deve impactar principalmente o setor de serviços. Mudança precisa ser aprovada no Congresso

Por: Gazeta do Povo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 dezembro 2015 às 12:24 — Sem comentários

A burocracia que mina a eficiência

artigo escrito por Patrício Jr., vice-presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) e presidente do Porto Itapoá

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 dezembro 2015 às 17:09 — Sem comentários

Especialista ensina 7 passos para organizar a empresa em 2016 e vencer a crise

Autor.: Sigma Six

O empreendedor Weder Carneiro ensina a melhor forma de fazer o planejamento da empresa para não se perder no caminho

Todo início de ano é igual: fazemos listas, planejamos novos objetivos e pensamos sobre nossos sonhos. No…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 dezembro 2015 às 13:28 — Sem comentários

Receita Federal retoma o prazo de entrega de obrigações em 2016

Categoria.: Seguros Fonte/Autor.: Informação Estratégica

A Receita…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 dezembro 2015 às 13:05 — Sem comentários

Apreensão de mercadorias: a culpa é da Receita Federal?

Por: Interface

Mais de 1,8 bilhões de reais! Esse foi o resultado contabilizado pela Receita Federal do Brasil no último balanço aduaneiro de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 dezembro 2015 às 13:44 — Sem comentários

Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos

Por: consultor Jurídico

A retenção de mercadoria com o objetivo único de assegurar o cumprimento da obrigação perante o Fisco afronta a Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal, que considera “inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”. Esse foi o entendimento aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 dezembro 2015 às 8:41 — Sem comentários

China combate as falsificações

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 dezembro 2015 às 21:39 — Sem comentários

Não incide contribuição previdenciária sobre verbas pagas a título de aviso prévio indenizado (Notícias TRF1)

03/12/2015 - Não incide contribuição previdenciária sobre verbas pagas a título de aviso prévio indenizado (Notícias TRF1)

Não incide contribuição previdenciária sobre verbas pagas a título de aviso prévio indenizado por não comportar natureza salarial, mas nítida feição indenizatória. Esse foi o entendimento adotado pela 8ª Turma do TRF da 1ª Região para dar parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional tão somente com relação à aplicação da prescrição quinquenal.

A…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 dezembro 2015 às 17:00 — Sem comentários

Procementos para operar DTF com segurança. Orientações SRFB

DCTF - Orientações Gerais

Por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento

Quem deve apresentar a DCTF Mensal?

Quem está dispensado de apresentar a DCTF Mensal?

Quais são os tributos declarados na DCTF?

Como apresentar a DCTF?

O que ocorre se a DCTF não for apresentada ou contiver erros?

Como retificar a DCTF?

Quem deve apresentar a DCTF Mensal?

As pessoas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 dezembro 2015 às 10:19 — Sem comentários

Financiamento: antes de 2014, é possível purgar a mora pagando prestação em atraso sem quitar todas as prestações vincendas (Notícias STJ)

02/12/2015 - Financiamento: antes de 2014, é possível purgar a mora pagando prestação em atraso sem quitar todas as prestações vincendas (Notícias STJ)

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça tomou decisão relativa à…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 dezembro 2015 às 9:54 — Sem comentários

É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco (Notícias STJ)

01/12/2015 - É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco (Notícias STJ)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impossível devolver a consumidor…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 dezembro 2015 às 9:50 — Sem comentários

Levy diz que pedido de impeachment obriga governo a mostrar a que veio

Por: G1 globo.com

O ministro da Fazenda acredita que é preciso enfrentar todas as acusações e discutir com transparência os compromissos pretendidos daqui pra frente.

Em entrevista exclusiva à Globo News, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o pedido de impeachment obriga o governo a mostrar a que veio.

"Ao invés de ficar uma ameaça pendurada, a gente enfrenta. Quando se enfrenta as…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 dezembro 2015 às 9:42 — 2 Comentários

Para agilizar cobrança, Fazenda envia lista de R$ 25 bi em débitos ao CNJ

Documento reunirá as 1 mil ações com maior chance de recuperação.

Intenção é acelerar processos de execução fiscal, a fim de arrecadar mais.

Do G1, em Brasília…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 dezembro 2015 às 21:05 — Sem comentários

Polícia Federal pede ao STF para ouvir Lula em inquérito da Lava Jato

Por: G1.Globo.com

Para delegado, petista pode ter se beneficiado de esquema na Petrobras.

Em visita à Argentina, ex-presidente disse não ter sido comunicado.

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na maior investigação em curso na Corte sobre a Operação Lava Jato. A informação foi antecipada nesta…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 dezembro 2015 às 10:47 — 1 Comentário

TRF4 disponibiliza mais de R$ 1 bilhão em precatórios de natureza comum a partir de 11 de dezembro

Por: Boletim Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios de natureza comum de 2015 (autuados entre 02/07/2013 e 01/07/2014) bem como os precatórios parcelados das propostas orçamentárias de 2006 a 2011 devidos pela União Federal, suas autarquias e fundações estarão disponíveis para saque pelos beneficiários a partir do dia 11…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 dezembro 2015 às 12:29 — Sem comentários