Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de POLIANA BARBOSA CAPELO (6)

Autorregularização do ITCD permite até 60% de descontos (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

16/11/2011 - Autorregularização do ITCD permite até 60% de descontos (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está proporcionando aos contribuintes acertar suas pendências do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) com a Receita Estadual até o dia 29 de dezembro de 2011. Após este prazo, quem não tiver pago…

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Adicionado por POLIANA BARBOSA CAPELO em 17 novembro 2011 às 8:11 — Sem comentários

Brasil está pronto para aderir ao Protocolo de Madrid, avalia Inpi

16.11.2011

Brasil está pronto para aderir ao Protocolo de Madrid, avalia Inpi

O Brasil tem condições de aderir ao Protocolo de Madri, tratado internacional que promove o registro único de marcas em 85 países signatários. A informação foi dada, em 11 de novembro último, pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila, em encontro sobre propriedade intelectual promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)…

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Adicionado por POLIANA BARBOSA CAPELO em 17 novembro 2011 às 7:59 — Sem comentários

Lei para terceirização é debatida em audiência pública no TST

Lei para terceirização é debatida em audiência pública no TST

Representantes de empresas e trabalhadores divergiram em quase tudo ao longo do dia de ontem, ao…

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Adicionado por POLIANA BARBOSA CAPELO em 6 outubro 2011 às 14:47 — Sem comentários

Trabalho do Exterior

SDI-1 propõe reexame de súmula sobre trabalho no exterior

Ao assegurar os direitos previstos na legislação brasileira a um trabalhador contratado no Brasil e que prestava serviços a subsidiária de empresa nacional no exterior, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu propor à Comissão de Jurisprudência a revisão da Súmula 207. Contrariamente ao entendimento adotado na decisão, a Súmula determina a…

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Adicionado por POLIANA BARBOSA CAPELO em 29 setembro 2011 às 17:10 — Sem comentários

Controle da jornada de trabalho - Registrador Eletrônico de Ponto (REP)

Lembrando.

Controle da jornada de trabalho - Registrador Eletrônico de Ponto (REP) - utilização obrigatória. A patir de 03.10.2011 será obrigatória a utilização do REP para as empresa que adotem o sistema eletrônico de marcação de ponto (portaria MTE nº 1.752/2011).

Adicionado por POLIANA BARBOSA CAPELO em 28 setembro 2011 às 15:16 — Sem comentários

Câmara aprova aviso prévio de 90 dias

A Câmara aprovou hoje projeto aumentando o prazo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa. A proposta concede ao trabalhador o direito de receber até o máximo de 90 dias proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Além dos 30 dias proporcionais aos empregados que tenham um ano trabalhado, o projeto garante o acréscimo de três dias a mais por cada ano.

Dessa forma, o trabalhador que estiver na mesma empresa por dez anos terá o direito a receber…

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Adicionado por POLIANA BARBOSA CAPELO em 23 setembro 2011 às 13:58 — 1 Comentário