Acordo prevê redução de tarifas e remoção de barreiras
Um dos maiores benefícios do acordo é a eliminação imediatamente de tarifas de importação de bens industriais pela EFTA e ampliação de cotas para a compra dos principais produtos da agroindústria, o que amplia o acesso do Brasil a mercados desenvolvidos e com alto poder de consumo.
A CNI promoveu diálogos e colaboração entre o governo brasileiro e a indústria durante a negociação do Acordo Mercosul–EFTA. A entidade ressalta que o acordo prevê períodos de redução de tarifas de até 15 anos para produtos de setores mais sensíveis à competitividade com a indústria europeia.
Nos temas de compras públicas e propriedade intelectual, destaca a importância da preservação da regulação prevista na legislação doméstica, cruciais na promoção de políticas públicas de interesse econômico e social.
“A conclusão de acordos comerciais modernos com parceiros estratégicos, como a União Europeia, concluído em 2024, e agora com a EFTA, representa um marco na agenda de inserção internacional da indústria brasileira, afirma a gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, Constanza Negri.
Os compromissos negociados também visam facilitar o acesso brasileiro através da simplificação de procedimentos aduaneiros e da redução de barreiras técnicas. Em 2024, as exportações brasileiras para a EFTA somaram US$ 3,1 bilhões, um aumento significativo na última década. Atualmente, o Brasil tem cerca de 500 produtos com oportunidade de exportação para o bloco europeu, sendo mais de 80% bens da indústria de transformação.
Quando estiver em vigor, o acordo vai promover maior transparência e segurança jurídica para prestadores de serviços e poderá atrair mais investimentos estrangeiros. A EFTA é o terceiro principal parceiro do Brasil no comércio de serviços, atrás apenas dos Estados Unidos e da União Europeia. Com relação aos investimentos, o estoque da EFTA na economia brasileira alcançou recorde de US$ 46,2 bilhões em 2023.
Destaques das relações econômicas entre Brasil e EFTA
O comércio de bens do Brasil com a EFTA teve desempenho positivo na última década. Entre 2015 e 2024, a corrente de comércio cresceu 36,7%, impulsionada por um crescimento de 49,9% nas exportações e de 28,2% nas importações. A indústria de transformação representou 89,1% das exportações e 97,6% das importações.
O Brasil tem 724 oportunidades comerciais para exportar 495 produtos para a EFTA. Para a indústria de transformação, os principais setores com oportunidades são Alimentos (19,4%), Químicos (17,9%), Máquinas e equipamentos (9,6%), Metalurgia (9,5%) e Produtos de metal (6,7%). Com exceção de Móveis, todos os setores têm oportunidades comerciais na EFTA.
Investimentos bilaterais atingiram recorde de US$ 57,9 bilhões em 2023. No último ano, o estoque de investimentos da EFTA no Brasil totalizou US$ 46,2 bilhões, um crescimento de 135,3% em relação a 2014. Já o estoque de investimentos brasileiros no bloco europeu somou US$ 11,7 bilhões, um aumento de 47,0% no mesmo período.
A EFTA é o terceiro principal parceiro do Brasil no comércio de serviços, atrás somente dos Estados Unidos e da União Europeia. A EFTA responde por 5,5% das vendas e 3,5% das aquisições brasileiras de serviços na última década. Em 2024, o comércio de serviços do Brasil com o bloco europeu totalizou US$ 1,6 bilhão em vendas e US$ 1,5 bilhão em aquisições.
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