Aumento de IOF não atinge empréstimos habitacionais e leasing

[petrúcio josé rodrigues]

 

SÃO PAULO – O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que variou de 1,5% para 3% ao ano, não irá atingir as operações de empréstimos habitacionais e o leasing, mas será refletido no cheque especial e no cartão de crédito rotativo, que passarão a pagar mais imposto. A medida foi publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União.

A nova incidência do imposto no cartão de crédito só será cobrada a quem faz parcelamento e rola o saldo devedor. Nesse caso, o cliente pagará 0,0082% ao dia (o que dá 3% ao ano) mais 0,38% sobre o valor da dívida. O IOF não é cobrado para quem paga todo o valor da fatura no vencimento.

As compras feitas no exterior continuam com alíquota de 6,38%. Segundo informações da Agência Brasil, na semana passada, o governo tinha aumentado a alíquota para essas operações em quatro pontos percentuais. Por se tratar de operação de câmbio, a aquisição de bens fora do País não foi atingida pela medida anunciada.

Já no cheque especial, a alíquota passará de 0,0041% ao dia sobre 0,0082% ao dia, mas a cobrança só será feita no fim do mês. Além disso, haverá a incidência de 0,38% sobre o valor do cheque especial usado a cada 30 dias.

Sem impacto

Os financiamentos para imóveis residenciais, por serem isentos de IOF, não foram afetados pelo aumento. Porém, o crédito disponível para a compra de imóveis comerciais teve o IOF reajustado, mas o imposto maior só será cobrado se o comprador for pessoa física - de 3% de IOF ao ano mais 0,38% sobre o valor da operação.

A medida também não afeta o leasing, compras com cheques pré-datados e carnês. O primeiro caso é considerado como serviço, não como operação de crédito, pela Receita Federal.

O aumento do IOF para o crédito a pessoas físicas foi anunciado na quinta-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, a medida tem como objetivo conter a expansão do crédito e segurar a inflação provocada pelo excesso de demanda.