Barbosa põe STF em rota de colisão com Congresso.

[Romildo de Paula Leite]

Ministro defende perda do mandato de réus como decorrência da condenação. Para deputados, porém, cassação exigiria aprovação do plenário da Casa.

Ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão e agora presidente do STF (Pedro Ladeira/AFP)

A perda de mandato dos deputados condenados por envolvimento no mensalão, que começam a receber suas penas nesta semana, deve deflagrar a primeira crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Joaquim Barbosa, que assume a presidência nesta quinta-feira.

Barbosa defende, por exemplo, que a condenação pelos crimes do mensalão gera a perda automática de mandato dos deputados federais envolvidos: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) - se este assumir como suplente. Barbosa é o principal defensor entre os ministros de uma proposta que determina a perda do mandato como decorrência da condenação. No Congresso, deputados afirmam que a cassação exigiria aprovação do plenário da Casa.

Prestes a assumir o comando do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele diz temer uma reação do Congresso ao mensalão: a edição de uma PEC para dar fim ao foro para parlamentares - pois este passou a "assustar" depois da rapidez das condenações. Antes crítico do privilégio, o novo presidente não quer ser alvo de manobras parlamentares que retardariam a condenação de réus.

(Com Estadão Conteúdo)

 

[Luiz Barbosa Lima]

Oh Paculdino, o TRIBUNAL ELEITORAL não aprova registro de FICHAS SUJAS, os sacanas é que aproveitam as brechas da lei para apelar e obrigar a aprovação. A campanha é necessária sim...principalmente em nosso País onde as leis são feitas para proteger esses fdp. Já leu o que aconteceu na ISLÂNDIA ? Precisamos fazer o mesmo. REVOLUÇÃO JÁ !

[Antonio Silverio Paculdino Ferre]

É aplicação da lei da ficha limpa. Mas o que vimos nessa eleição foi o S.T.E fazer campanha cara pedindo aos eleitores para não votar em "fichas sujas". Ora, quem aprova o registro é Tribunal Eleitoral! Como gastam nossos impostos!

[Jorge Medeiros]

O que esperar de um congresso tõ comprometido e corporativista.

Pobre Brasil.

[petrúcio josé rodrigues]

O ministro Joaquim Barbosa, já provou que  sabe das coisas.

Ele tem ampla noção de planejamento e  estregia de  defesa.

Quando fatiou o pocesso dos mensaleiros,  ele  quebrou as pernas da maioria da escória.

Continuo aplaudido o cidadão Joaquim. Todos nós precisávamos desta referência, que é sobretudo exponêncial.