Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XV

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Brasil precisa expandir em RS 200 bilhões investimentos anuais em infraestrutura

Recursos destinados ao setor precisam saltar de 1,6% para 4% do PIB para eliminar gargalos na prestação dos serviços até 2046. Investimentos públicos hoje representam metade do aplicado há uma década.

Brasil precisa expandir em RS 200 bilhões investimentos anuais em infraestrutura

Para elevar a qualidade da infraestrutura brasileira, são necessários investimentos anuais na ordem de R$ 344 bilhões, mas hoje o Brasil investe apenas R$ 135 bilhões. Os dados fazem parte do estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) intitulado “Agenda de privatizações: avanços e desafios”, que estimou o valor necessário de investimentos para a modernização da infraestrutura brasileira. O trabalho apontou a urgência de expansão da participação privada na aplicação dos recursos.

Nos últimos anos, a crise fiscal comprometeu severamente a capacidade financeira do setor público. Os investimentos em infraestrutura das estatais, dos estados e da União somam quedas consecutivas desde 2010 e, hoje, correspondem a menos de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A deterioração do estoque de capital e dos níveis de investimento só não foi mais intensa por conta da expansão dos programas de concessão e desestatização. Atualmente, os recursos privados respondem por 70% dos investimentos anuais.

Aumento dos investimentos depende da continuidade e expansão da agenda de desestatizações

Há quase três décadas, o país deu partida ao processo de desestatização e privatização do setor de infraestrutura. Desde então, houve grandes avanços, principalmente em dois momentos: por força da aprovação da Lei das Concessões, em 1995, e da instituição de agências reguladoras, no começo dos anos 2000; e em 2016, após a instituição do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do governo federal.

Hoje, o capital privado opera 44 aeroportos federais, 367 terminais e áreas portuárias arrendadas ou autorizadas, 30 mil quilômetros de ferrovias, e 24,7 mil quilômetros de rodovias (12% da malha pavimentada do Brasil). Também merece destaque a crescente operação privada de áreas para a exploração de petróleo e gás, de distribuidoras e geradoras de energia elétrica, e de segmentos de telecomunicações e de saneamento básico. A participação privada em todos esses setores deve se expandir ainda em 2022, com importantes leilões e vendas de ativos já realizados e previstos até o fim do ano.

Vale destacar o sucesso do leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), realizado no último dia 30 de março. O certame servirá de modelo para a transferência ao setor privado dos demais portos públicos – são sete companhas docas estatais, que administram 17 portos atualmente. A expectativa é que o governo federal lance editais para a venda dessas estatais e de outros portos públicos, como o de Santos (SP), São Sebastião (SP) e Itajaí (SC).

Levantamento da CNI mostra que a Codesa investiu somente 29% dos recursos disponíveis no período de 2010 a 2021 – R$ 822 milhões dos R$ 2,9 bilhões autorizados. Em conjunto, as sete Cias. Docas federais deixaram de investir no mesmo período cerca de R$ 17,5 bilhões.

Desestatização de ativos públicos: agenda de Estado

A superação dos gargalos existentes nos diferentes setores da infraestrutura brasileira depende da continuidade e avanço do processo de transferência de ativos públicos ao setor privado.


“As desestatizações precisam avançar e se consolidar como uma agenda de Estado. A diferença entre os investimentos realizados e os necessários à modernização do país, a situação difícil dos orçamentos públicos e os problemas históricos de governança e gestão no âmbito estatal evidenciaram que não há outro caminho”, afirma o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.


Ele acrescenta que não se deve subestimar a complexidade do processo de desestatização e privatização, e os possíveis obstáculos ao seu andamento. Na avaliação do gerente, essa não é uma agenda de um único governo ou administração, mas deverá perdurar por ao menos mais uma década, havendo recursos e vontade política de avançar e compreensão da sociedade de sua importância. Os avanços significativos em anos recentes, e não apenas no âmbito federal, revelam o potencial de expansão do processo de transferência de ativos estatais para os próximos anos.

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