Brasil promete segurança jurídica à China

[petrúcio josé rodrigues]

Brasil promete segurança jurídica à China

O Brasil prometeu à China segurança jurídica para atrair empresas chinesas a participar de licitações nos projetos bilionários de infraestrutura no país, mas rejeitou qualquer demanda para abrir o mercado brasileiro a trabalhadores chineses nesses projetos. A garantia foi feita pelo vice-presidente Michel Temer ao vice-primeiro-ministro chinês Wang Yang, no principal foro de negociação bilateral entre as nações.

Indagado sobre quais garantias daria aos chineses, diante de dúvidas na cena internacional, com percepção de mudanças de regras no Brasil, o vice-presidente disse que, primeiro, quer tentar demonstrar que o país vive, "diferentemente do passado, um clima de muita estabilidade institucional". "Pretendemos dar segurança jurídica, sei que quanto mais muda a legislação, mais instabilidade cria", disse Temer. "O que pretendo pregar aqui e lá (em Pequim) é a segurança jurídica desses relações. O Brasil não rompe contratos."

O vice-presidente - que teve um encontro preliminar com o vice-primeiro-ministro chinês, em Macau, o que, segundo ele, serviu como "aquecimento" - disse que os chineses se queixam um pouco da burocracia brasileira, mas não percebeu, durante a conversa, preocupação sobre insegurança jurídica. Em relação aos financiamentos chineses, deixou claro que o Brasil está aberto. "Se eles puderem financiar muita coisa lá, será ótimo para nós", afirmou Temer.

Mas os chineses dão de novo sinais de querem tentar levar seus trabalhadores para projetos de que participarem no Brasil, como fazem na África, possibilidade que o governo brasileiro rejeita. Em 2009, numa visita do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim, o Ministério do Comércio chinês confirmou ao Valor que seu governo achava que as empresas seriam mais estimuladas a fazer investimentos no Brasil se Brasília aceitasse que Pequim exportasse mão de obra. Na África, já há 700 mil chineses, que acompanharam os bilhões de dólares investidos em captação de matérias-primas no continente.

FONTE: VALOR