Brasil tem férias longas demais? Não é bem assim

[Romildo de Paula Leite]

Vídeo divulgado pelo Ministério do Trabalho no último domingo, posteriormente corrigindo, ignorou diferenças como dias úteis e corridos.

A CLT diz que o período de férias anuais é de 30 dias corridos, o equivalente a 21 dias úteis (Christian Hartmann/Reuters)

O Ministério do Trabalho publicou no último domingo um vídeo no Facebook comparando o tempo de férias em onze países do mundo. Nele, o Brasil aparece como o local em que os trabalhadores teriam direito ao maior período de descanso anual, superando países desenvolvidos como Suécia, França, Estados Unidos e Japão. Ocorre que a comparação, que despertou críticas de internautas, contava com dados incorretos e ignorou diferenças nas leis trabalhistas.

No caso do Brasil, o erro estava em comparar dias corridos previstos na lei com dias úteis, das regras de outros países. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê 30 dias corridos. Para efeito de comparação, um estudo sobre condições de trabalho feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão ligado à ONU, considera que seriam 21 dias úteis.

Segundo essa metodologia, o período determinado na regra de 145 países são convertidos em dias úteis. Assim, o Brasil ficaria atrás de França e Suécia (25 dias cada), e empataria com a Arábia Saudita no terceiro lugar da lista do Ministério do Trabalho. O estudo da OIT considera os Estados Unidos como um país sem regra definida em nível nacional para tempo mínimo de férias. O levantamento mais atual da OIT é de 2012.

Outra diferença não levada em conta no vídeo é que alguns países, como Japão, Argentina e Turquia, têm regras que adicionam mais tempo às férias conforme o tempo de carreira do funcionário.

O Ministério do Trabalho publicou, na última terça-feira, uma versão corrigida do vídeo, desta vez fazendo a comparação de dias úteis.

Salário mínimo

O estudo Working Conditions Laws Report (Relatório das Leis sobre Condições de Trabalho, em tradução livre), da OIT, traz também a comparação da exigência legal mínima de outros aspectos trabalhistas, como o salário mínimo. O relatório converte os valores locais previstos em 2011 para um salário mensal em dólares – existem países cujo cálculo do salário é por hora ou por dia.

Se levados em conta os mesmos países da comparação de férias, o Brasil é apenas o sétimo colocado, com 326 dólares por mês. O valor do mínimo considerado à época era de 545 reais por mês. Atualmente, é de 880 reais, o equivalente a 274 dólares no câmbio de hoje.

http://veja.abril.com.br/economia/brasil-tem-ferias-longas-demais-n...

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