Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XIV

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Carga Tributária Brasileira (CTB) - Comparação Internacional – Fonte MF

Carga Tributária Brasileira (CTB) - COMPARAÇÃO INTERNACIONAL – Fonte MF

 

Base: Ano de 2009

 

CTB Comparada 2009 – Brasil x Países OCDE Selecionados

 

A carga tributária de cada país é determinada segundo a combinação de sua estrutura legal-tributária e de suas características sócio-econômicas. Fatores culturais e comportamentais também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades. Estados que se comprometem diretamente no provimento de bens e serviços relacionados ao bem estar, como, por exemplo, educação, saúde e seguridade social, implicitamente definem um nível mais elevado de pressão fiscal do que aqueles que limitam sua atuação direta, abrindo espaço para a iniciativa privada. Não se deve esquecer que a mesma carga tributária sobre PIB’s diferentes significa diferentes níveis de prestação de serviços públicos. Em outros termos, mesmo que a carga tributária seja a mesma, mas se um país tiver PIB maior, a arrecadação de tributos em valores absolutos é maior e, portanto, a administração pública poderá ofertar maior nível de serviços. Portanto, a análise comparativa de carga tributária não deve resumir-se a mera análise aritmética e os dados apresentados nesta seção devem servir apenas como insumo para uma abordagem mais profunda e completa sobre o tema.

 

As estatísticas internacionais que apresentam maior confiabilidade e cuja metodologia se assemelha à adotada neste trabalho são as divulgadas para os países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE. Entretanto, há defasagem na divulgação de dados daquela Organização, o que impede a comparação direta com os dados mais atualizados divulgados nesse trabalho. Conforme os dados de 2009, a carga tributária brasileira é inferior a média dos países da OCDE. Em geral, no comparativo com os países membros da OCDE, a carga tributária brasileira é inferior à dos países europeus e superior à dos países não europeus. Nota-se que a carga tributária chilena é baixa, contudo a previdência social é privada e, além disso, o governo arrecada receitas oriundas da exploração do cobre. Sendo assim, a comparação com o Chile não é das melhores.

 

 

Países

% do PIB

México

17,5

Chile

18,2

Estados Unidos

24,0

Turquia

24,6

Irlanda

27,8

Japão

28,1

Suíça

30,3

Espanha

30,7

Nova Zelândia

31,0

Canadá

31,1

Brasil

33,1

Reino Unido

34,3

Média OCDE

34,8

Alemanha

37,0

Luxemburgo

37,5

Hungria

39,1

Noruega

41,0

França

41,9

Bélgica

43,2

Itália

43,5

Suécia

46,4

Dinamarca

48,2

Fonte: RFB e OCDE.

1. Dados preliminares. O dado do Japão refere-se a 2008.

2. Média dos países da OCDE constantes do gráfico

 

 

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

 

 

 

 

Ricardo Bergamini
(48) 4105-0832
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Comentário de Julio Caetano H. B. C. em 8 outubro 2011 às 3:15
Particularmente nunca fui esperançoso que o Brasil um dia reduza sua carga de impostos, portanto entendo que o papel do cidadão é lutar para que haja uma correta aplicação dos recursos arrecadados em prol da sociedade. Devemos lutar para que os serviços prestados sejam de qualidade vis a vis o montante que nos é cobrado. O "painel do impostômetro" é importante, porém é fundamental compararmos a qualidade dos serviços oriundos dos poderes executivos, legislativos e judiciário.

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