"Centrais voltam a pressionar pela redução de jornada de trabalho"

[Romildo de Paula Leite]

Sindicalistas querem que deputados voltem a PEC 231, que prevê quatro horas a menos na jornada semanal

POR LINO RODRIGUES

 

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SÃO PAULO - Centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho, Dieese e outras sete organizações de defesa dos trabalhadores marcaram para esta quarta-feira, em Brasília, o relançamento da campanha pela diminuição da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas sem redução de salários. O movimento “pró-40 horas”, que defende a votação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231, que está no Congresso Nacional desde 1995, segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, pretende pressionar os parlamentares a recolocarem a proposta na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Estudo realizado pelo Dieese aponta que uma redução da jornada em 4 horas criaria cerca de 3,2 milhões de novos empregos, e representaria um impacto de apenas 1,99% nos custos totais das empresas. Entidades empresariais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) são contra a PEC 231 e, além de contestarem os números do Dieese, consideram que a medida, caso seja aprovada, irá reduzir ainda mais a competitividade da produção brasileira e aumentar o desemprego nas micro e pequenas empresas.

— A CUT não tem a menor intenção de reduzir a competitividade das empresas brasileiras. Isso não ajudaria o Brasil, pelo contrário. As empresas tem que entender que um trabalhador com mais tempo para a família e para o lazer vai render mais para os interesses empresarias — disse Freitas, lembrando que, além de sindicalistas e trabalhadores, vários ministros, deputados e senadores favoráveis à PEC 231 estarão no ato que acontece às 14 horas desta quarta-feira no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Para o vice-presidente da CNI, Alexandre Furlan, a entidade tem demonstrado em estudos que a redução da jornada sem a contrapartida do corte de salários acabaria reduzindo postos e aumentado o custo do trabalho no país. Segundo ele, a CNI não é contra a redução do número de horas trabalhadas, desde que ela seja negociada entre sindicato e empresa no acordo coletivo de trabalho. Jornadas reduzidas, diz ele, já acontecem em alguns segmentos industriais como o automotivo.

— Isso (a criação de empregos) é uma falácia. O Brasil já é conhecido por ter uma produtividade mais baixa que seus principais concorrentes. Querer criar emprego por meio de lei só irá piorar a nossa situação — avalia Furlan, que também preside o Conselho de Relações do Trabalho da CNI.

Assim como Furlan, o diretor adjunto do departamento sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Adauto Duarte, entende a diminuição da jornada é um tema que tem que ser tratado no âmbito da negociação coletiva.

—É claro que é possível ter jornada de trabalho maior ou menor que 40 horas , mas desde que negociada entre empresas e sindicatos — diz Duarte, salientando que uma lei como querem os sindicalistas, se aprovada, acabará gerando mais desemprego.

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