A possibilidade do novo governo brasileiro rever a recém promulgada Lei das Criptomoedas nos faz lembrar das possíveis consequências de haver uma superregulação de um setor de inovação em crescimento. Embora seja natural que os governos queiram garantir a segurança de seus cidadãos, também é crucial reconhecer o impacto negativo potencial que a regulação pesada poderia ter na inovação e crescimento de uma indústria ainda emergente.
Pode parecer estranho dizer isso em 2023, depois do colapso da exchange de criptomoedas FTX e dos fracassos de stablecoins, mas é importante reconhecer que, embora capturem as manchetes, as fraudes em cripto não são representativas da indústria como um todo. Existem muitos projetos legítimos e inovadores no espaço cripto que estão fazendo uma diferença real no mundo. Por exemplo, as criptomoedas têm sido usadas como uma forma de obter capital de países financeiramente repressivos, como a China, a Rússia e a Venezuela. Muitos projetos podem ser tão arriscados quanto outros empreendimentos, mas não são fraudes no sentido tradicional. Reduzir todos os projetos cripto a “esquemas de ficar rico rapidamente” seria como reduzir todas as instituições de ensino superior a fábricas de diplomas. Esse tipo de julgamento geral ignora os muitos projetos valiosos e legítimos que estão impulsionando a inovação no espaço cripto.
Um dos principais argumentos contra a sobre-regulação de cripto envolve seu poder de estagnar a inovação. A indústria cripto tem uma longa história de ser liderada por gênios excêntricos com pensamento fora da caixa. É difícil imaginar um Vitalik Buterin ( co-fundador do Ethereum e da Bitcoin Magazine) trabalhando dentro dos limites de uma instituição financeira mainstream fortemente regulamentada. Ao exigir que as instituições cripto cumpram os mesmos requisitos de capital e legalidade que as instituições depositárias tradicionais, é provável que vejamos uma diminuição nas ideias criativas e projetos que têm ajudado a impulsionar a indústria para a frente.
Outra razão para tomar cuidado com novas regulações é o simples fato de que ainda não sabemos o que o futuro reserva para a cripto. Existem muitas possibilidades promissoras no horizonte, desde o uso da cripto como meio para se possuir, manejar e negociar dados online até menor custo para remessas e organizações autônomas descentralizadas (DAOs). É impossível para os reguladores ou comentaristas prever com certeza quais desses projetos obterão sucesso e quais serão um fracasso. Ao adotar uma abordagem menos intervencionista e permitir que a indústria continue a evoluir e inovar, talvez possamos desbloquear ainda mais os benefícios potenciais da cripto no futuro.
Também é importante observar que a indústria de criptomoedas ainda não demonstrou a capacidade de gerar risco sistêmico. Embora tenha havido fiascos recentes no setor, como o colapso da exchange FTX ou o fracasso de certas stablecoins, esses eventos não tiveram um impacto amplo no sistema financeiro como um todo. Na verdade, a natureza descentralizada dos criptoativos significa que elas são menos vulneráveis aos tipos de riscos que podem derrubar instituições financeiras tradicionais. Ao regular o setor de cripto como se ele apresentasse o mesmo nível de risco das instituições financeiras tradicionais, poderemos perder a oportunidade de aproveitar os benefícios singulares que a inovação cripto oferece.
Em conclusão, embora seja importante que o governo brasileiro garanta a segurança de seus cidadãos, é crucial que se evite a sobre-regulação da indústria cripto. Ao permitir que a indústria continue a inovar e evoluir, talvez possamos realizar ainda mais das fantásticas possibilidades que o futuro cripto oferece.
DIOGO COSTA
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