Conflitos comerciais avançam na pauta

[Fabrício Leite]

São Paulo - A China é o alvo da maioria dos processos da área de comércio exterior do Brasil. Em relatório do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), as informações sobre as atividades da área no ano passado mostram que no final de 2010 existiam 41 investigações de dumping e 3 revisões de direitos antidumping em curso no Decom. E ao longo de 2010 foram concluídas oito investigações de dumping, seis revisões de direitos antidumping e uma minuciosa investigação de salvaguardas.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, admitiu que o Brasil pode adotar salvaguardas comerciais caso sejam constatados danos comerciais graves a algum setor da economia brasileira. De acordo com ele, a medida nunca foi utilizada pelo Brasil por ser bastante agressiva e demandar um processo muito rigoroso de comprovação.

Dentre os produtos em investigação estão ácido cítrico, laminados de ferro e aço, malhas de viscose, vidros planos, tubos de aço carbono, panelas de aço inoxidável e garrafas térmicas.

"Os questionários das investigações são remetidos aos produtores domésticos, aos produtores exportadores, por meio de sua embaixada, e aos importadores, para que todo o processo fique claro", explica o Decom em nota.



Os embates comerciais entre o Brasil e o resto do mundo encerraram 2010 com a soma de 103 processos, desde o início do comércio internacional. Destes, somente 25 foram computados na Organização Mundial do Comércio (OMC) como queixa do Brasil às demais nações; desde junho de 2010 até março de 2011 o País acrescentou uma nova reclamação e participa como terceira parte em 64 casos - na última análise (julho do ano passado) eram somente 49 as participações - e responde a 14 acusações de outros países parceiros.

Segundo o relatório da OMC, o governo brasileiro responde a processos postos pelos seguintes países: Estados Unidos (4), União Europeia (4), Canadá (1), Argentina (1), Índia (1), Sri Lanka (1), Filipinas (1) e Japão (1).



As importações de aço somaram 265,5 mil toneladas em março, menos da metade das 573 mil toneladas do mesmo período de 2010. No trimestre, as importações foram de 866,2 mil toneladas, queda de 34,3%.

FONTE: DCI