Congresso: novos presidentes do Senado e da Câmara prometem uma “agenda positiva” — mas não vão mexer em nepotismo, mordomias, voto secreto…

[Romildo de Paula Leite]

CABEÇAS COROADAS -- Henrique Alves e Renan Calheiros: uma cereta "agenda positiva" para tentar resgatar a imagem do Parlamento (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Matéria de Robson Bonin e Adriano Ceolin, publicada na edição de VEJA que está nas bancas

 

A FACA NO PESCOÇO

Os novos presidentes da Câmara e do Senado prometem elevar o conceito do Parlamento. Se forem só palavras vazias, o sabre metafórico da opinião pública vai fazer seu serviço    

 

Eleitos com o apoio da presidente Dilma Rousseff, dos partidos da base aliada e de boa parte da oposição, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Henrique Alves (PMDB-RN) chegaram ao comando do Congresso na semana passada com pelo menos um objetivo declarado: usar as presidências do Senado e da Câmara para reciclar as próprias biografias, igualmente marcadas por escândalos.

Para realizarem tal feito, ambos anunciaram em seu discurso de posse o desejo de resgatar a imagem do Legislativo. Prometem torná-lo mais transparente, eficiente e próximo da sociedade.

Obrigado a renunciar à presidência do Senado em 2007, após ser acusado de pagar com dinheiro de um lobista a pensão alimentícia de uma filha, Renan Calheiros prometeu criar uma secretaria de transparência na Casa, reduzir gratificações de servidores e fundir órgãos.

Integrante mais antigo da Câmara, aonde chegou pela primeira vez em 1971, Henrique Alves passou grande parte dos seus 42 anos de carreira parlamentar como um ativo membro do chamado baixo clero, como são conhecidos os deputados de pouca influência.

Assim como Renan, ele anunciou uma agenda positiva — que começou com o encerramento da estéril polêmica sobre a quem cabia a palavra final a respeito da cassação do mandato dos deputados mensaleiros. Alves reconheceu que ela cabe ao Supremo. Ponto final.

Na semana passada, VEJA ouviu os peemedebistas para verificar a sintonia entre o anunciado na tribuna e o pensamento de ambos sobre temas caros à opinião pública, como nepotismo, fisiologismo e mordomias — práticas que contribuíram para empurrar a imagem do Parlamento para o chão.

MORDOMIAS

A lista de mordomias a que cada parlamentar tem direito é um dos fatores que contribuem para a degradação da imagem do Congresso perante a opinião pública.

De maneira geral, além de não gastar com alimentação, transporte e moradia, cada congressista tem plano de saúde sem teto de gastos e 13º, 14º e 15º salários de 26 700 reais, além de uma verba extra que pode chegar a 34 000 reais para despesas diversas. Os novos presidentes do Legislativo defendem esses benefícios.

“O Parlamento não tem mordomias demais, não. Nem demais nem de me nos. A verba indenizatória é para cobrir as despesas do mandato. E você tem de dar um salário digno ao parlamentar, para que ele possa viver”, diz Alves. “Já reduzimos muito os gastos”, afirma Renan.

VOTO SECRETO

A julgar pelo que pensam Renan e Alves, o fim do voto secreto não será uma prioridade nem entrará na pauta do Legislativo. Para ambos, voto secreto não é falta de transparência, é proteção. “O voto secreto foi feito para proteger os parlamentares das pressões políticas e econômicas”, justifica Renan.

“O voto secreto é importante porque protege e não constrange o parlamentar. O cara chega ao plenário para votar a cassação de fulano, mas, se o fulano é amigo — e o voto é aberto —, ele não vota. Ele quer punir, mas, como conhece a família, mora no mesmo prédio, não pune, porque o cara é amigo. No voto secreto ele pode punir”, pondera Alves.

NEPOTISMO

Tanto Renan Calheiros quanto Henrique Alves são contra a prática de nepotismo nos órgãos públicos. Ambos, porém, não enxergam problemas em indicar parentes em situações que a lei não proíbe, como para cargos em outros órgãos públicos. Renan tem o próprio filho empregado em uma estatal vinculada ao PMDB e defende a prática: “Ele é veterinário, trabalha na Conab [a estatal Companhia Nacional de Abastecimento]. Não é o caso”.

Já Alves preza a qualificação do parente. “Você não pode punir uma pessoa que possui qualificação por ela ter uma ligação maior ou menor com o político”, diz o deputado.

FISIOLOGISMO

Não será desta vez que o Congresso ficará mais independente em relação às benesses do Executivo. Embora reconheça os prejuízos da “apropriação do Estado pela política no Brasil”, Renan não defende o fim do fisiologismo, mas apenas a punição de abusos: “Essas coisas têm melhorado. Hoje é mais fácil constatar e punir o abuso”.

Alves diz que é legítima a indicação política de cargos no governo: “Nós podemos indicar pessoas qualificadas para cargos comissionados de comando no governo. Se não preencherem os requisitos, se cometerem malfeitos, são demitidas. Mas quem ganha a eleição tem legitimidade para nomear. Por que não?

ÉTICA

Dever, responsabilidade, obrigação. As visões de Renan e Alves sobre ética são parecidas. “É redundância cobrar dos outros compromissos com a ética. Infelizmente, algumas pessoas vivem da honra alheia, procuram espalhar suspeição para minimizar o papel dos outros e avultar-se no pântano”, desabafa Renan.

“Ética é essencial para você respeitar e ser respeitado. É um sentimento, uma qualificação essencial, sobretudo na vida pública, quando você serve de exemplo para outras pessoas”, afirma Alves. Quem vai nomear é o adversário?”

Fonte:http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/

[Romildo de Paula Leite]

De maneira geral, além de não gastar com alimentação, transporte e moradia, cada congressista tem plano de saúde sem teto de gastos e 13º, 14º e 15º salários de 26 700 reais, além de uma verba extra que pode chegar a 34 000 reais para despesas diversas. Os novos presidentes do Legislativo defendem esses benefícios.