Congresso quer dividir o Pará em três estados

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Brasília - O Estado do Pará poderá ser dividido em três partes, dando origem a duas novas unidades federativas no País. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá de realizar plebiscito para decidir sobre a criação do Estado de Carajás, com o desmembramento de parcela do sul e do sudeste paraense, área em que está localizada uma das mais ricas províncias minerais do mundo, atualmente explorada pela Vale, uma das maiores mineradoras do mundo e a principal empresa privada do País.

A contragosto da liderança do governo, a edição de decreto legislativo com essa finalidade foi aprovada ontem pelo plenário da Câmara dos Deputados. Além de Carajás, a mesma sessão da Câmara aprovou a realização de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, na parte oeste do território paraense, também contestada pelo governo. A matéria ainda voltará ao Senado porque houve modificação do texto original. "Estamos cansados de ouvir o apito do trem levando nosso minério de ferro sem a verticalização da produção", afirmou ao DCI, com crítica à atuação da Vale na região, o líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz, autor da primeira proposta para a criação do Estado de Carajás, em 1992. "Precisamos abrir as portas das nossas riquezas a investidores nacionais e estrangeiros para a industrialização de Carajás."

O líder do governo Cândido Vaccarezza (PT) foi surpreendido pela decisão acertada pelo colégio de líderes anteontem à noite de incluir os projetos dos plebiscitos na pauta da sessão de ontem. Em abril do ano passado, os parlamentares favoráveis à redivisão territorial conseguiram aprovar urgência para a inclusão dessas matérias na pauta do plenário.

Vaccarezza ainda tentou apresentar um requerimento para a retirada dessas matérias de pauta, mas sofreu reação ostensiva tanto de parlamentares da base aliada, como o próprio líder do PT, quanto do líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). Ele ameaçou obstruir a sessão, se o requerimento não fosse engavetado. O líder governista cedeu e a matéria foi aprovada por votação simbólica.

Também ausente à reunião de líderes e à votação, o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), declarou ao DCI que o partido é contra a criação de novos estados. "O PT é contra por causa dos pesados ônus que isso representa ao País e o próprio povo do Pará é contra a redivisão do território", afirmou.

Fonte:|dci.com.br|

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TSE irá decidir quem define nos plebiscitos a divisão do Pará em três

Brasília - Quem deve votar a favor da criação de dois novos estados no Pará? Em busca dessa resposta o líder do PDT na Câmara dos Deputados, Giovanni Queiroz (PDT-PA), visitará hoje o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, para saber os rumos de como deverão acontecer os plebiscitos sobre a criação dos novos estados no País - Carajás e Tapajós.

Autor da criação do Estado de Carajás, Queiroz é favorável a que a consulta pública, aprovada na última quinta-feira a contragosto da liderança do governo, seja feita junto à população restrita da área a ser desmembrada e não em todo o estado.

A assessoria do deputado informou que o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), poderá sofrer ação judicial se investir dinheiro público em campanha sobre a redivisão do estado. Isso porque Jatene anunciou em nota que é favorável ao plebiscito, mas sugeriu uma campanha de esclarecimento da população.

O líder do PT Paulo Teixeira (SP) afirmou que a matéria ainda precisará passar pelo Congresso Nacional e que provavelmente não deverá ser aprovada. "O PT é contra a criação de novos estados no País", declarou.

Pelos cálculos dos defensores da redivisão, a criação de novos estados ainda levará de dois a quatro anos. No caso de Carajás, o plebiscisto será realizado seis meses após a promulgação de decreto legislativo pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), o que deve ocorrer em 15 dias. No caso do Tapajós, a matéria ainda será reavaliada pelo Senado porque houve mudança no texto original.

Depois do plebiscito, a Assembleia Legislativa do Pará será consultada a respeito, embora não tenha poder de veto. Depois disso, o Congresso precisará aprovar um Projeto de Lei Complementar. A decisão final é da presidente da República, o que pode ocorrer nas próximas eleições presidenciais.

Detentora de jazidas valiosas na região de Carajás e criticada por oponentes e seguidores do novo Estado, a mineradora Vale divulgou ontem que já investiu US$ 1,6 bilhão no Pará no primeiro trimestre de 2011. É um crescimento de 20% em relação a US$ 1,307 bilhão investidos no mesmo período em 2010.

Os investimentos socioambientais somaram US$ 28,5 milhões nesse primeiro trimestre, aumento de 27% em relação aos US$ 22,4 milhões investidos no mesmo período de 2010. A Vale emprega atualmente, no Pará, 20.156 empregados próprios e terceiros permanentes, além de gerar cerca de 12.500 empregos terceiros em canteiros de obras dos projetos em andamento.

Fonte:|dci.com.br|

[julio cesar de souza]

É de extrema importância a realização de uma discução "POPULAR" com o propósito de uma ampla reforma política para reduzir ao máximo o congresso que é muito caro ao país e é INOPERANTE!!!!! BASTA DE "POLITICALHAGEM" enquanto o país trabalha o copngresso ATRAPALHA!!!!!