Crescimento, parceria e tributação

[petrúcio josé rodrigues]

Crescimento, parceria e tributação

Fonte FGV

O Ministério da Fazenda reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano para 2%, patamar abaixo do ocorrido ano passado, de 2,7%. A revisão ocorreu apenas três meses após o ministro Guido Mantega considerar “uma piada” a estimativa de 1,5% feita pelo banco Credit Suisse.

 

Entre 2004 e 2008 o PIB brasileiro cresceu em média quase 5% ao ano. As maiores contribuições para esse desempenho vieram do consumo das famílias (3% ao ano), fortalecido pelo crescimento da renda e do crédito; investimentos (1,6% ao ano); e exportações (1,1% ao ano), decorrente da forte demanda externa.

 

Com a crise global deflagrada no final de 2008 a expansão média do PIB brasileiro entre 2009 e 2011 caiu para 3,3% ao ano. A retração só não foi mais significativa porque o consumo das famílias manteve-se elevado. Os investimentos e as exportações cresceram menos. Hoje a política econômica baseada no mercado interno está esgotada por conta do alto endividamento da classe média e pelo clima de maior incerteza global, que inibe investimentos por parte das empresas.

 

A crise econômica mundial vai durar mais tempo do que se imaginava. O Brasil precisa de uma nova estratégia para voltar a crescer. Um ponto fundamental daqui para frente deve ser a viabilização de investimentos em infraestrutura através de concessões e parcerias dos governos com o setor privado. Mais do que qualquer debate ideológico, o encaminhamento da falta de recursos passa pela emergência de um novo padrão de relacionamento entre os poderes público e privado. Se, de um lado, há agentes governamentais impossibilitados de prover, de modo quantitativo e qualitativo, serviços de sua competência e, de outro, há capacidade empresarial e financeira ansiosa por oportunidades de negócios, a sociedade precisa instituir meios que favoreçam um ambiente cooperativo.

 

Outro aspecto importante refere-se aos impostos. Medidas tributárias podem ampliar significativamente o poder de competição da produção nacional. A competitividade brasileira, um tema em evidência, requer ações de longo alcance na área tributária. A desoneração da folha de pagamentos para alguns setores como vem sendo feita, usando o faturamento como base alternativa, é limitada em termos de geração de maior capacidade de competição do sistema produtivo. Como alternativa, a Confederação Nacional de Serviços (CNS) propõe a substituição dos 20% do INSS sobre a folha de pagamentos de todos os setores por uma Contribuição sobre a Movimentação Financeira (CMF) com alíquota de 0,88%.

 

Uma simulação com 110 produtos mostra que a proposta da CNS permite expressiva redução da carga tributária, melhorando a capacidade de competição das empresas no Brasil. A atual contribuição previdenciária tem impacto entre 8,8% e 15,8% sobre os preços dessas mercadorias e com a CMF esse peso cairia para entre 1,4% e 3,2%. Cumpre dizer que esse projeto pode ser o ponto de partida para uma reforma tributária ampla mais à frente, nos moldes que o País necessita.

 

Investir em parcerias para viabilizar investimentos e adotar um novo paradigma tributário como propõe a CNS são aspectos fundamentais que podem fazer o País crescer de modo sustentado.

 Marcos Cintra    Vice-presidente da    Fundação Getulio Vargas

[petrúcio josé rodrigues]

Antonio Silverio,

sabe-se que o tributo e sinonimo  de racao balanceada para os politicos. a reforma tributaria sera postergada por muito mais tempo. 

o julgamento do mensalao e apenas um boi de piranha.

mais algum tempo ninguem mais tem memoria dos fatos.

[Antonio Silverio Paculdino Ferre]

Significa criar mais uma contribuição! Temos que extinguir varias, pois a quantidade está custando muito caro( está pior do que o valor pago).Tire umas 10 e substitua por uma, porem criar mais é loucura!