Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Dirigentes sindicais se eternizam no poder

Dados do Ministério do Trabalho mostram que 8,5 mil dirigentes estão há mais de dez anos à frente de organizações

POR HENRIQUE GOMES BATISTA / RUBEN BERTA

Em 1990, Collor substituiu Sarney como presidente, trocando o Cruzado Novo pelo Cruzeiro e fazendo o confisco da poupança. A música mais tocada era “Evidências”, de Chitãozinho & Xororó, enquanto “Tieta” e “Rainha da Sucata" brilhavam na TV. No esporte: o Brasil sequer era tetracampeão do mundo e Neymar ainda nem tinha nascido. Em 1990, Alfredo Sampaio assumia a presidência do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Saferj). Onde está até hoje.

Mais que um caso isolado, a situação de Alfredo é um dos retratos dos problemas que assolam o sindicalismo no país, tema da série de reportagens que O GLOBO inicia hoje, mostrando que as entidades criadas para a defesa de interesses coletivos dos trabalhadores muitas vezes têm sido usadas para objetivos particulares.

Representantes de quem?

Dados do Ministério do Trabalho apontam que havia, em 2014, ao menos 8.518 sindicalistas, incluindo cargos de presidente e diretores em geral, com mais de dez anos de mandato — no Poder Executivo só podem ficar oito anos no cargo. O número pode ser maior, pois falta transparência e uma série de entidades não fornece seus dados. Mais de 25 anos após a Constituição ter avançado para garantir a liberdade sindical, fundamental para lutas e conquistas dos trabalhadores, lacunas como a falta de transparência, fiscalização frouxa e a pouca representatividade deixam um caminho aberto para os abusos. Algumas centrais sindicais já reconhecem que é necessário pensar em novas normas. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) indica que as entidades não tem salvo-conduto e precisam ser fiscalizadas.

O sindicato dos atletas esbarra em outros problemas: falta de representatividade (Alfredo Sampaio é técnico e não atleta); nepotismo (seu filho é o diretor da academia da Saferj), e conflito de interesses (ele tem uma empresa de marketing esportivo).

Há casos também de enriquecimento ilícito e desvios de sindicatos, que muitas vezes são verdadeiras máquinas de ganhar dinheiro. Isso num universo de 10.620 entidades por onde, no ano passado, circularam R$ 3,18 bilhões apenas de Contribuição Sindical — o chamado Imposto Sindical — obtida com um dia de salário de todos os trabalhadores com carteira assinada.

"SÓ 30% DOS SINDICATOS SÃO SÉRIOS"

— Infelizmente, apenas uns 30% das entidades sindicais são sérias, e as demais têm uma série de problemas. Defendem melhorias, mas fazem coisas erradas. São contraditórias, incoerentes — afirma Marco Ribeiro, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais de Niterói e São Gonçalo (Sintesnit), cuja própria existência reforça os problemas do setor sindical.

Recentemente, o setor esteve na berlinda com o caso do Sindicato dos Comerciários do Rio, controlado por mais de 50 anos pela família Mata Roma, que, após denúncias de desvios e nepotismo, deixou a entidade sob intervenção.

Os sindicalistas se defendem. Muitas vezes, é fato, nada fazem de ilegal — não há limites para os mandatos, por exemplo. Em outros casos, os problemas convivem com lutas trabalhistas legítimas. Alfredo Sampaio, por exemplo, alega que o órgão precisa ser presidido por um ex-atleta pois um jogador tem treinos e viagens, “além do desgaste do embate com os dirigentes”. Ele salienta que estão no conselho fiscal atletas em atividade como Jefferson e Léo Moura. Ele conta que a academia do sindicato, dirigida pelo filho, tem 1.150 alunos. Sampaio afirma que “preenche todos requisitos necessários para o cargo”. E nega que se perpetue no poder:

— No ano passado, quando quis sair da presidência, para definitivamente me aprofundar na carreira de treinador, meus companheiros me convenceram a permanecer num último mandato. Vamos fazer um CT (centro de treinamento), um projeto definitivo para a categoria.

Dirigente com um pé em Niterói e outro em Dubai

por Ruben Berta

Eram pouco mais de 17h da segunda-feira, dia 6 de julho, quando tocou o telefone na redação do GLOBO. Do outro lado da linha, estava a presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói, Rita de Cácia Rodrigues Almeida. Horas antes, ela tinha sido procurada pela equipe de reportagem na sede da entidade, onde não era vista há quase duas semanas. No telefone, sua voz às vezes falhava, era ouvida muito baixa, como se estivesse ligando de um lugar bem distante. E estava.

— Alô, estou em Dubai com meu marido. Soube que você quer uma entrevista comigo, é isso? Vai passar ao vivo na televisão? Quero que seja ao vivo. Chego amanhã (terça) no Galeão então, voo previsto para 14h30m, para dar essa entrevista! — disse Rita.

A luxuosa cidade dos Emirados Árabes é a mesma onde a representante da categoria dos comerciários de Niterói e adjacências estava quando, em setembro do ano passado, foi o principal alvo de uma operação da Polícia Civil denominada Sindicato do Crime. A suspeita contra ela é de desvio de recursos de uma taxa paga por lojistas para a liberação do trabalho de seus funcionários durante os feriados. As investigações resultaram num processo criminal, que corre em segredo de justiça, cuja principal acusação é de apropriação indébita. Enquanto isso, Rita segue firme como presidente da entidade. Eleita em 2008, ela tem um mandato de nada menos do que 12 anos. Ou seja, se nada mudar, ficará, no mínimo, até 2020. E seguirá na ponte aérea Niterói-Dubai.

— “Sindicato do Crime” e eu estou solta... Achei isso o maior barato, uma história hilárica (sic)! Sabe o que é uma história hilárica (sic)? É essa. Eu vim aqui compor mais um pouquinho com a história hilárica (sic). Se você viesse com a polícia, algemas e provas para me entrevistar, você seria um bom repórter. Mas indagar? Pelo amor de Deus, eu pagaria a sua passagem para ir a Dubai, para me indagar no meu palácio! Não aqui no aeroporto! — bradou Rita no meio da entrevista que durou dez minutos e chamou a atenção até dos seguranças que estavam no saguão do Terminal 2 do Galeão.

Antes de o avião da Emirates Airlines pousar em solo carioca, três advogados já a esperavam no aeroporto para acompanhar a entrevista. E mais: ela ainda contratou um serviço de filmagem para registrar tudo.

— Você pode fazer a imagem que você quiser porque eu sou púbrica (sic). Como nós estamos fazendo de vocês (repórter e fotógrafa). Do mesmo jeito que vocês estão arquivando, a gente vai arquivar tudo também — garantiu ela.

SALÁRIO DE R$ 50 MIL

Apesar de o processo contra Rita de Cácia estar atualmente em segredo de justiça, o GLOBO teve acesso a uma cópia do inquérito que deu sustentação à Operação Sindicato do Crime. Além de levantar operações de compra e venda de imóveis que nos últimos anos atingiram valores de até R$ 5 milhões, os agentes também ouviram, em depoimento da própria sindicalista no início do ano passado, a afirmação de que recebia um salário de cerca de R$ 50 mil para presidir a entidade, “não podendo precisar porque houve um reajuste recente”. O assunto, obviamente, foi um dos temas da entrevista no Galeão.

— Eu não trabalho de graça. Assim como você falou que estava fazendo seu trabalho aqui, que ganha seu salário... — afirmou Rita.

Quando o repórter comentou que ganhava bem menos do que R$ 50 mil, ela não titubeou em mais uma resposta:

— Mas aí é um problema teu se você não soube fazer o seu trabalho. Se você não batalhou pra ganhar mais! Se você batalhou pra ser um indagador! Eu batalhei pra ser dirigente sindical! Mas a minha família não leva salário alto! Eu sou dirigente sindical. Agora você indaga lá se tem parente meu levando salário alto!

Um assunto leva a outro e traz exatamente o gancho para a próxima pergunta. Também nos autos do inquérito policial, consta que um dos filhos de Rita, Chriszanto Gonzales, praticante de MMA, recebe R$ 21 mil por mês para ser vice-presidente do sindicato. Fora os R$ 6 mil para ser diretor da Federação dos Empregados no Comércio dos Estados do Rio e do Espírito Santo. A sindicalista se irrita ainda mais.

— Olha só, se você repetir mais uma vez o nome do meu filho, aí nós vamos sair daqui para a polícia. Você veio investigar a Rita, veio pegar entrevista com a Rita. E você não é polícia. Você quer investigar meu filho, vai lá pegar uma entrevista com ele! Agora, não com a Rita de Almeida. Mas ele é vice-presidente... — disse ela, que foi rapidamente interrompida por um de seus advogados.

Além de continuar como presidente mesmo respondendo ao processo por apropriação indébita, Rita de Cácia também mantém a cobrança da taxa de feriado, apontada pela polícia como o suposto foco de desvios de recursos da entidade. O dono de uma loja com três funcionários, por exemplo, precisa pagar R$ 140 não só para o sindicato dos empregados como também para o patronal para poder funcionar. A cobrança é considerada ilegal pelo Ministério Público do Trabalho de Niterói, que já conseguiu ganho de causa no Juízo de São Gonçalo. Em São Paulo, por exemplo, essa taxa não existe.

— Nós estamos falando “a nível” de Rio de Janeiro — deixou bem claro a sindicalista.

Durante a entrevista, Rita descarregou acusações contra dois alvos: a polícia e um colega.

— Quem começou o inquérito contra mim? Ricardo Wilke, um policial que está agora preso por tráfico de drogas, que é vizinho do presidente da Federação (Estadual dos Comerciários), o senhor Cléber Paiva. É quem se diz o superior a mim e é o ladrão da federação! Você já entrevistou ele primeiro? Vá lá e entreviste ele primeiro.

Cléber efetivamente já tinha sido entrevistado primeiro. Foi perguntado se entrou no fim do ano passado com uma representação no Ministério Público pedindo o afastamento de Rita do sindicato após as denúncias, como havia dito em reportagem do GLOBO na época. Agora, disse que foi mal interpretado e que sua função é, na verdade, defender a presidente da entidade de Niterói. Depois das acusações de Rita, Cléber não foi encontrado. A assessoria de imprensa da Polícia Civil não quis comentar se Ricardo Wilke — que realmente foi preso por suspeita de ligação com tráfico em abril — participou das investigações contra a dirigente.

Ao fim de dez minutos de entrevista, o saguão do Galeão parou para ouvir as respostas aos gritos de Rita. Para ela, o culpado de tudo isso foi o repórter:

— Você me constrangiu (sic) aqui perante o aeroporto!

Muitas denúncias e poucas punições

Num mundo fechado, onde os principais agentes de fiscalização são, em boa parte, ligados aos próprios dirigentes, mesmo casos de repercussão envolvendo irregularidades e crimes nas entidades que representam os trabalhadores acabam dando em nada ou quase nada. Um exemplo emblemático é o do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindiMotoristas), alvo de investigações nos últimos 15 anos. Polícia e Ministério Público apuraram desde a legalidade de greves a mais de uma dezena de assassinatos, ligação com crime organizado e indícios de desvio de dinheiro. As denúncias envolveram 19 sindicalistas, inclusive o atual presidente, Valdevan Noventa, e parte da diretoria. Até agora, ninguém foi punido.

A principal investigação começou em 2003, na Justiça Federal. Naquele ano, vieram à tona denúncias de que integrantes da diretoria teriam recebido dinheiro de donos de empresas de ônibus para organizar greves. Segundo o Ministério Público, paralisações realizadas em 2003 foram arquitetadas pelos patrões para pressionar a Prefeitura de São Paulo a aumentar os subsídios pagos às viações.

A diretoria do sindicato sempre negou. Dezenove pessoas chegaram a ser presas preventivamente, entre elas Edivaldo Santiago, Isao Hosogi, o Jorginho, e Noventa. O trio comandou a associação por uma década. Nas eleições de 2013, eles formaram duas chapas opostas. O pleito foi marcado por um tiroteio que deixou oito feridos e adiou a votação. A eleição só terminou depois que a PM fez a escolta das urnas.

Outro escândalo surgiu em 2009. A acusação então era de que um grupo de diretores teria montado um esquema de desvio de dinheiro do plano de saúde, que renderia aos envolvidos entre R$ 400 mil e R$ 500 mil por mês. A suspeita era de que fossem desviados R$ 10 de cada R$ 50 pagos pela prefeitura à entidade como forma de subsidiar o plano de saúde dos trabalhadores. Um vídeo, obtido pelos promotores, mostrava um ex-diretor negociando propina com o representante do plano de saúde. A investigação não gerou prisões.

Dois dos 19 diretores acusados de corrupção foram assassinados no espaço de um mês em 2010: Sérgio Augusto Ramos e José Carlos da Silva. Ramos chegou a gravar um vídeo dizendo que Jorginho, então presidente da categoria, era o único interessado em sua morte. Desde 2002, 16 pessoas ligadas ao sindicato morreram — a maior parte dos homicídios sequer foi esclarecida.

VIAGEM POR CONTA DA ENTIDADE

No mesmo ano, Noventa foi acusado de mais um crime: teria usado a cooperativa de motoristas de vans que chefiava em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, para lavar dinheiro do principal grupo criminoso da favela de Paraisópolis.

Em 2012, nove anos após o início das investigações, o juiz federal Toru Yanamoto decretou que os crimes investigados já tinham prescrito, arquivou o processo e encaminhou os autos para a Justiça Estadual, que começou a investigar o sindicato praticamente do zero. Segundo o Ministério Público Estadual, ainda não foi oferecida denúncia porque há um inquérito aberto no Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic).

Por meio de sua assessoria de imprensa, o SindiMotoristas informou que não há nenhum processo em andamento. O GLOBO não conseguiu contato com Noventa.

Outro caso interessante é o do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Omar José Gomes, que tem mais de 90 anos e ocupa o cargo há pelo menos 15. Em março de 2008, o dirigente não teve pudores em admitir em entrevista ao GLOBO que, entre outras extravagâncias, levou a mulher para visitar parentes em Portugal com dinheiro da entidade. A declaração foi dada após terem chegado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) denúncias que iam dos atos em benefício próprio à concessão de empréstimos a outros sindicatos sem garantia.

Sete anos depois, Omar segue na presidência da entidade e ainda acumula a vice-presidência da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que só no ano passado recebeu R$ 22,1 milhões de Contribuição Sindical. As denúncias contra o dirigente culminaram numa ação civil pública, promovida pelo MPT, que, por sua vez resultou num acordo judicial, com mais de uma dezena de itens a serem cumpridos.

Entre as cláusulas, há até uma que deveria ser óbvia: “A CNTTT compromete-se a abster-se de utilizar recursos da confederação no custeio de finalidades tais como viagens de lazer a diretores, conselheiros, bem como custear despesas de acompanhantes”. A principal consequência prática foi a aplicação de uma multa de R$ 110 mil por “danos morais coletivos”, repassada a uma associação de pacientes com câncer. O curioso: a multa foi paga com dinheiro da própria CNTTT. Omar foi procurado, tanto através da Nova Central quanto da confederação, mas não retornou as ligações. A informação obtida pela reportagem é de que ele estaria hospitalizado.

O procurador Carlos Solar, vice-coordenador da Coordenadoria Nacional da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, afirma que os problemas dos sindicatos passam pela falta de liberdade, democracia e representatividade.

— Sabemos de diversas entidades que tentam impedir a filiação de trabalhadores. O Sindicato dos Comerciários do Rio, que gerou tanto problema, tem menos de 0,1% de seus trabalhadores sindicalizados. Sabemos de casos de sindicatos que cobram “joia” para a filiação e outros que adotam o discurso da facilidade, mas que criam impedimentos como a falta de formulários, de funcionários para assinar a filiação dos trabalhadores.

Solar afirma que há sindicatos, como o de vigias portuários do Rio, que estão sem eleições há cinco anos. Procurado por mais de uma semana, nenhum representante da entidade foi localizado. O procurador também conta que muitos sindicatos não divulgam sequer seus estatutos e regras eleitorais, o que serve para perpetuar uma pessoa ou grupo no poder:

— Conhecemos ao menos dois casos em que, após o MPT atuar e as regras mudarem, a situação perdeu com menos de 20% dos votos. Ou seja, a diretoria não representava a categoria.

Em SP, o ‘milagre’ da multiplicação

Uma cidade não pode ter dois sindicatos que representem a mesma categoria. Mas a Constituição oferece uma alternativa a esse impedimento: a possibilidade de desmembrar entidades que negociam em nome de mais de um grupo de trabalhadores. Foi essa a sacada que Ataíde Francisco de Morais teve em 1996, quando fundou o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas de São Paulo (Sindifast).

A ideia deu tão certo que Ataíde já abriu sindicatos semelhantes em ao menos duas cidades e passou a administração deles para pessoas de sua família. Também fundou uma federação para incentivar a criação de outras entidades para a categoria. Finalmente, teve seus ganhos patrimoniais investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo seus advogados, ele nunca foi declarado réu em processos por enriquecimento ilícito.

A história de Ataíde começa em 1996. Até então, funcionários de empresas como o McDonald’s eram representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes e Lanchonetes de São Paulo (Sinthoresp), que briga na Justiça há 18 anos, sem sucesso, pelo direito de recolocar a categoria sob seu guarda-chuva. Em diversas ações, a Justiça entendeu que a atividade de fast food é diferente daquela de um restaurante convencional.

Então morador da periferia de Osasco, na Grande São Paulo, Ataíde se uniu a outros trabalhadores para criar o sindicato. Em quatro anos, conquistou o registro no Ministério do Trabalho, o direito de negociar com o sindicato patronal, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (Sinhores-SP) e a possibilidade de arrecadar o imposto sindical de toda a categoria. O Sindifast estima que representa atualmente cerca de 10 mil trabalhadores na capital paulista.

O desmembramento foi considerado uma forma de beneficiar os patrões, segundo sindicalistas ouvidos pelo GLOBO. O sindicato patronal continua sendo o mesmo para as duas categorias, embora os salários e alguns benefícios sejam diferentes. O advogado Emerson Xavier dos Santos, que representa Ataíde e o Sindifast, discorda:

— Em um primeiro momento, os pisos salarias do fast food foram piores que os de trabalhadores de bares e restaurantes — diz o advogado, que continua: — Mas hoje isso não acontece. Há pisos salariais até maiores em alguns casos.