Empresa pode entrar em lista de trabalho escravo

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noticias.terra.com.br/brasil

A Coteminas, grupo têxtil da família do vice-presidente da República, José Alencar, teve negado um primeiro recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que não seja incluída em uma lista de empresas que mantêm trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo. O documento será editado pelo Ministério do Trabalho em dezembro. A decisão ocorreu no dia 14 de setembro. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, em 2007, o Grupo de Fiscalização Móvel para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho retirou de uma fazenda de eucaliptos do grupo, no município de Gaspar (SC), 26 trabalhadores que estariam em condição análoga à de escravo. As vítimas eram empregados de uma fornecedora de mão de obra contratada, a Ambitec Serviços. Os fiscais afirmaram à Folha que a culpa pela condição dos trabalhadores era da Coteminas, pois contratou uma empresa que não tinha idoneidade financeira e que pertenceria a um fornecedor de mão de obra escrava (conhecido como "gato").

Os fiscais afirmaram ao jornal ainda que a Coteminas não poderia ter terceirizado o manejo do eucalipto, pois o carvão produzido na fazenda movimenta as caldeiras de uma fábrica em Blumenau, atividade considerada essencial para a fabricação.

De acordo com a reportagem, no mesmo dia, o grupo rompeu o contrato com a Ambitec, contratou empregados diferentes e pagou multas aplicadas pelo ministério, mas não escapou de um processo administrativo aberto pelo órgão.

A condenação resultante do processo administrativo seria a inclusão na lista de trabalho escravo. As empresas presentes no documento ficam impedidas de receber empréstimos públicos, entre outras punições.

Ainda segundo a reportagem, após sofrer derrota no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em 14 de setembro, a Coteminas entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho para que, caso seu nome já esteja na lista a ser divulgada, que seja retirado até decisão judicial final sobre o caso, mas teve o pedido negado pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

O presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, filho de José Alencar, disse ao jornal que o mérito sobre acusação de trabalho escravo ainda não foi examinado pelo TST e que a inclusão do nome da empresa na lista sem o caso ter sido julgado seria uma "irresponsabilidade" e afetaria a imagem do grupo no exterior.