Empresas são condenadas solidariamente a indenizar empregado que sofreu acidente

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Fonte:|ultimainstancia.uol.com.br/noticia|

A 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve recurso contra a Santana Têxtil do Brasil que foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil por danos materiais e morais a um empregado que sofreu acidente de trabalho durante contrato temporário.

A Turma manteve a sentença do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região que já havia condenado a empresa.

O funcionário trabalhava na Santana sob contrato temporário firmado por uma empresa de intermediação de trabalho de mão de obra, quando caiu de uma laje com cerca de 5 metros de altura.

O empregado teve fraturas expostas na face e nos punhos, perdeu 60% de sua condição de trabalho, o que o motivou a ajuizar ação trabalhista, pedindo reparação do dano mediante condenação das duas empresas, ao pagamento de danos morais e materiais.

A vara do Trabalho negou o pedido.
O empregado recorreu ao TRT da 15ª Região, que julgou como procedente o pagamento a título de danos morais e materiais, já que, foi posto a uma atividade em condições de risco, e a segurança era precária.

Ficou constatado também que as empresas não haviam apresentado nenhum programa de treinamento para trabalho em altura nem sobre o uso de equipamentos de proteção individual.

A Santana Têxtil recorreu ao TST para afastar a solidariedade no pagamento bem como para rever os valores arbitrados.

A relatora do processo, Maria Doralice Novaes, manteve a sentença do TRT, que condenava as duas empresas, solidariamente, ao pagamento dos danos causados pela perda de 60% da capacidade de trabalho, valor calculado entre a data da saída do empregado e os seus 72 anos de idade.