Expectativa para os resultados da simplificação nas exportações

[petrúcio josé rodrigues]

Expectativa para os resultados da simplificação nas exportações

Fonte: InterFace

Desde a última semana está em vigor norma da Receita Federal que simplificou o sistema de desembaraço de exportações, automatizando a entrega de documentos e diminuindo as exigências para a prestação de esclarecimentos. O principal objetivo é dar a possibilidade de embarcar mercadorias pelo exterior de forma mais ágil. A expectativa é grande para saber qual será o resultado prático dessa iniciativa.

Segundo levantamento da Receita, as mudanças farão o tempo médio de desembaraço das exportações cair de 3,19 dias para 2,12 dias, ou seja, um percentual expressivo.

Até agora, a Receita exigia a entrega da declaração de exportação (DE) e dos demais documentos instrutivos do despacho em todas as vendas externas. Agora, a documentação só precisará ser enviada se a mercadoria for selecionada para os canais laranja ou vermelho, que exigem conferência na alfândega. De acordo com o órgão, somente 12% das declarações aduaneiras passam por esses canais.

Para as mercadorias selecionadas para o canal verde, que dispensam a conferência nos postos aduaneiros e correspondem a 88% das vendas externas, o desembaraço será automático. Segundo a Receita, isso reduzirá os custos operacionais para o exportador.

Além de reduzir as exigências, a Receita automatizou o processo de entrega de documentos. O envio agora será feito de forma eletrônica, eliminando a necessidade de o exportador ou um representante ir a repartições da alfândega para apresentar as declarações em papel de forma antecipada. nacional, índice que ultrapassa 40%.