Fazenda suspende inscrição estadual de 11 mil contribuintes por inatividade presumida
Por: SEFAZ SP
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 11.668 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 29/3. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de outubro, novembro de dezembro de 2017.
O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.
O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda> Serviços > CADESP > Mais Informações.
Delegacia Regional Tributária
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Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida
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DRTC-I (São Paulo)
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1.446
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DRTC-II (São Paulo)
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950
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DRTC-III (São Paulo)
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1.369
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DRT-2 (Litoral)
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582
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DRT-3 (Vale do Paraíba)
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558
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DRT-4 (Sorocaba)
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564
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DRT-5 (Campinas)
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970
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DRT-6 (Ribeirão Preto)
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711
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DRT-7 (Bauru)
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281
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DRT-8 (São José do Rio Preto)
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335
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DRT-9 (Araçatuba)
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172
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DRT-10 (Presidente Prudente)
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298
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DRT-11 (Marília)
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284
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DRT-12 (ABCD)
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572
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DRT-13 (Guarulhos)
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705
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DRT-14 (Osasco)
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1.080
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DRT-15 (Araraquara)
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295
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DRT-16 (Jundiaí)
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496
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Total
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11.668
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