Fazenda suspende inscrição estadual de 11 mil contribuintes por inatividade presumida

[petrúcio josé rodrigues]

Fazenda suspende inscrição estadual de 11 mil contribuintes por inatividade presumida

Por: SEFAZ SP

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 11.668 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 29/3. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de outubro, novembro de dezembro de 2017.

 

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

 

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda> Serviços > CADESP > Mais Informações.

 

Delegacia Regional Tributária	Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida
DRTC-I (São Paulo)	1.446
DRTC-II (São Paulo)	950
DRTC-III (São Paulo)	1.369
DRT-2 (Litoral)	582
DRT-3 (Vale do Paraíba)	558
DRT-4 (Sorocaba)	564
DRT-5 (Campinas)	970
DRT-6 (Ribeirão Preto)	711
DRT-7 (Bauru)	281
DRT-8 (São José do Rio Preto)	335
DRT-9 (Araçatuba)	172
DRT-10 (Presidente Prudente)	298
DRT-11 (Marília)	284
DRT-12 (ABCD)	572
DRT-13 (Guarulhos)	705
DRT-14 (Osasco)	1.080
DRT-15 (Araraquara)	295
DRT-16 (Jundiaí)	496
Total	11.668