Governo estuda reedição de medidas de proteção ao emprego

[Romildo de Paula Leite]

O Ministério da Economia estuda a possibilidade de reeditar medidas de proteção ao emprego formal adotadas em meio à pandemia, como o programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato.

Em entrevista concedida nesta 5ª feira (28.jan.2021) para comentar os dados do emprego formal, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, foi questionado sobre o que será feito pela equipe econômica em 2021.

“Estamos avaliando, em conjunto, com a evolução dos acontecimentos, se devemos ou não lançar mão de mais medidas relativas a momentos de crise”, respondeu Bianco.

Dados divulgados nesta 5ª feira mostram que o Brasil registrou a contratação de 143.000 pessoas com carteira assinada em 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o dado mostra uma recuperação em V do mercado de trabalho, visto que foram criadas vagas mesmo com a pandemia.

O resultado positivo em 2020 é explicado, entre outros fatores, pelo programa de manutenção do emprego e renda. A iniciativa fez o governo arcar com uma parte do pagamento aos trabalhadores nos casos de redução de salário. Isso evitou a demissão de funcionários durante o 1º ano da pandemia.

Ao menos 1,4 milhão de empresas utilizaram o programa, o que beneficiou 9,8 milhões de pessoas. A medida expirou em 31 de dezembro, junto com outros programas anticovid-19, como o auxílio emergencial.

Com o fim da medida, empresários temem passar por dificuldades no início de 2021, visto que a atividade econômica ainda patina e a pandemia continua atingindo milhares de pessoas todos os dias.

A avaliação da equipe econômica é que não há espaço no Orçamento para repetir o mesmo modelo neste ano. Mas Bianco disse que uma reedição do programa sempre esteve na prancheta de propostas. Será necessário criar uma solução meio-termo, com baixo impacto fiscal e que atenda o setor produtivo temporariamente.

“Obviamente, isso demanda uma análise das circunstâncias e também uma análise política, que nós estamos fazendo junto com nosso ministro e também junto com o presidente da República”, afirmou Bianco.

Mesmo com esse cenário, o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, não espera uma onda de demissões nos primeiros meses de 2021. O programa de 2020 deu uma garantia de estabilidade aos trabalhadores pelo dobro do tempo do acordo.

Nas contas do governo, 3,5 milhões de trabalhadores estão protegidos de possíveis demissões em janeiro e mais de 50% destes seguem com a proteção até meados de 2021. “Há essa garantia provisória de emprego, que garante a suavidade de eventuais demissões“, afirmou Dalcolmo.

O programa teve gastos estimado em R$ 51,5 bilhões. Foram efetivamente desembolsados R$ 33,5 bilhões. A sobra (R$ 18 bilhões), porém, não pode ser utilizada porque o orçamento de guerra para o enfrentamento da pandemia terminou em 31 de dezembro.

Fonte: “Poder 360”, 28/01/2021
Foto: Reprodução

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