Governo garante incentivos ao setor têxtil, com mais competitividade à indústria gaúcha

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Fonte:|jusbrasil.com.br|

A governadora Yeda Crusius assinou, nesta quarta-feira (29), decreto que concede redução da base de cálculo do ICMS, em valor que resulte em carga tributária equivalente a 7%, nas saídas de mercadorias da
indústria têxtil. O decreto, que será publicado no Diário Oficial do
Estado (DOE) desta quinta-feira (30), valerá para saídas realizadas por
estabelecimento industrial ou comercial atacadista, desde que as
mercadorias sejam destinadas à industrialização ou comercialização pelo
destinatário.

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, afirma que a medida poderá transformar-se em ganho de arrecadação. "Com esta ação, teremos aumento da competitividade da indústria gaúcha e ganho de participação de
mercado nos produtos têxteis", acrescenta.

O decreto também destina-se a equiparar a carga tributária aplicada no RS, com a aplicada em outros Estados, especialmente Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ele concede, assim,
melhores condições de competitividade às empresas localizadas no Rio
Grande do Sul, oportunizando um maior crescimento da indústria têxtil
gaúcha.