Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XIII

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ISS Zero para as indústrias de confecção em Dourados

Fonte:|agorams.com.br|

Sinvesul comemora anuncio de ISS Zero para as indústrias de confecção em Dourados
O prefeito Ari Artuzi vai encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que isenta as operações de terceirização de serviços dentro do segmento de confecções, as chamadas facções

O presidente do Sinvesul (Sindicato das Empresas do Vestuário Industrial da Região Sul do Estado), Gilson Kléber Lomba, comemora a decisão do prefeito de Dourados, Ari Artuzi, de criar o ISS Zero como forma de incentivar o desenvolvimento do segmento de vestuário no município. “Essa iniciativa vai possibilitar que mais indústrias de confecções venham se instalar no Ceprovest (Centro de Produção do Vestuário e Têxtil), lançado durante a Expo-MS Industrial 2010. Trata-se de um grande atrativo de empresas para a nossa região e representa um desejo antigo das indústrias do segmento”, avaliou.

Segundo Maurício Peralta, secretário municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Dourados, nos próximos dias a Prefeitura vai encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de lei que oferecerá isenção total do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em operações envolvendo as indústrias de confecção. Na prática, o ISS Zero vai isentar da cobrança do imposto municipal as operações de terceirização de serviços dentro do segmento de confecções, as chamadas “facções” - nome dado às indústrias de confecções e vestuário que fazem seus serviços exclusivamente para outras empresas e cujo conceito remete a um sistema de subcontratação da produção muito comum na indústria têxtil da Inglaterra do século XVIII.

Mais empregos
“Isso acontece quando determinada indústria de confecção terceiriza para outra empresa, serviços como montagem das peças, por exemplo. Quando a empresa que pegou o serviço devolve as peças montadas ou qualquer outro tipo de trabalho terceirizado, é cobrado o ISS sobre essa operação. Com o ISS Zero, não haverá a cobrança”, explicou Maurício Peralta, acrescentando que o Governo de São Paulo já oferece para as indústrias instaladas no Estado o ISS Zero nas operações de facção.

“Atraídas pelo benefício, empresas de vários outros Estados procuram indústrias paulistas para terceirizar serviços de montagem de vestuário. Apenas uma grande empresa de Mato Grosso do Sul é responsável pela geração de 250 empregos em São Paulo só por fazer naquele Estado os serviços terceirizados. Com o ISS Zero, queremos trazer para Dourados essas empresas que estão fazendo serviços em São Paulo”, afirmou o secretário, reforçando que em Dourados o projeto de lei que está sendo elaborado pela Prefeitura vai criar algumas regras, entre elas a concessão do benefício apenas para indústrias de confecções estabelecidas em Mato Grosso do Sul.

Pai da idéia
O prefeito de Dourados, Ari Artuzi, recebeu a sugestão do ISS Zero do presidente do Sindivest/MS (Sindicato das Indústrias do Vestuário, Tecelagem e Fiação de Mato Grosso do Sul), José Francisco Veloso Ribeiro, que também é presidente do Compem (Conselho Temático Permanente da Micro e Pequena Empresa Industrial) da Fiems. “Essa iniciativa da Prefeitura de Dourados vai incrementar a entrada de indústrias de grande porte no município, gerando mais empregos e, conseqüentemente, mais renda para os trabalhadores da região”, disse Francisco Veloso.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Dourados, o prefeito gostou da idéia e, durante o lançamento do Ceprovest na Expo-MS Industrial 2010, anunciou aos empresários do segmento que a Prefeitura iria criar o ISS Zero. “Trata-se de um esforço muito grande da Prefeitura, pois vai significar abrir mão do ISS nessas operações em nome da geração de emprego e de renda”, afirmou.

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