O que significa a falência da Oi?

[Romildo de Paula Leite]

Principal ativo é a Oi Soluções; operação móvel foi adquirida pela Claro, TIM e Vivo.

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da Oi, cujo principal ativo é a Oi Soluções. No despacho, a juíza Simone Gastesi: “A Oi é tecnicamente falida”.

Depois de vender a operação móvel para Claro, TIM e Vivo e TV e fibra óptica para a V.tal, controlada pelo BTG Pactual, a Oi manteve como negócio principal a Oi Soluções, unidade de negócio para o mercado corporativo que atende a mais de 40 mil empresas públicas e privadas de diferentes segmentos no Brasil

A Oi opera por meio das subsidiárias Serede, Tahto e Oi Services em serviços de campo, call center e de BPO, respectivamente.

A empresa mantém cerca de 4,5 mil contratos om os governos federal, estaduais e municipais.

Oriunda da antiga Telemar e da Brasil Telecom, é a única operadora presente em cerca de 7,5 mil localidades no Brasil.

Falência da Oi

Ao decretar a falência, a juíza determinou que os serviços públicos de telefonia e comunicação continuarão a ser prestados, provisoriamente, pela unidade Oi Soluções, até que se conclua o processo de transição para definição da empresa que assumirá os serviços.

Assim, a decisão afastou toda a diretoria e o conselho de administração da Oi e nomeou Bruno Rezende, atual gestor judicial, para assumir a gestão da operadora.

A Oi teve dois processos de recuperação judicial. O primeiro foi em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas, concluído no ....

No entanto, a operadora continuou com dívida de R$ 44,3 bilhões, o que a levou a pedir proteção judicial novamente em 2023.

O atual plano de recuperação judicial vem de abril do ano passado e reestrutura essa dívida.

Receita mensal

Ainda, a juíza lembrou que a receita mensal da Oi é de cerca de R$ 200 milhões e tem um patrimônio esvaziado, com “difícil alienação de grande parte dele. A conclusão do óbvio e que é, atualmente, fato notório: a empresa está em situação de insolvência”.

“Não há mínima possibilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo da empresa. Não há mínima viabilidade financeira no cumprimento das obrigações devidas pela Oi”, observou a juíza na decisão.

De fato, a unidade Oi Soluções já está à venda.

SERGIO DAMASCENO SILVAi

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