Para fechar as contas, Estados investem em tecnologia que 'vigia' contribuinte

[Romildo de Paula Leite]

Ferramentas de big data, já utilizadas para combater inadimplência em bancos, empreiteiras e redes de varejo, agora se disseminam também na administração pública

Com iniciativas, Estados tentam reduzir a sonegação fiscal(Vinicius Tupinamba/Getty Images/Hemera/VEJA)

Para fechar as contas e evitar medidas impopulares, como aumento de impostos, os governos estaduais estão investindo em tecnologia para aumentar a arrecadação. Dez secretarias responsáveis por cuidar das finanças de Estados e do Distrito Federal usam ou estão interessadas em uma ferramenta capaz de cruzar informações de bancos de dados hospedadas em diferentes plataformas. É o mesmo sistema utilizado por grandes bancos, empreiteiras e redes de varejo.

Uma das últimas a aderir foi a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Estado que enfrenta sérias dificuldades financeiras, inclusive com o atraso de salários dos servidores públicos. O órgão comprou a plataforma de big data - que permite, em frações de segundos, analisar e cruzar informações sobre a movimentação das empresas - por 5,5 milhões de reais, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

"Passaremos de horas ou dias de análise de informações para questão de segundos. Uma análise de determinado setor econômico, que hoje leva quatro meses, será concluída em meia hora", disse o subsecretário da Receita gaúcha, Mario Luis Wunderlich dos Santos.

Segundo ele, nas atuais 55 malhas fiscais em operação no órgão estadual estão lançadas informações em volumes incalculáveis sem apoio da tecnologia: 8,5 bilhões de registros de notas fiscais, 26 bilhões de registros de escrita fiscal e 4,5 bilhões de transações em cartões de crédito e débito cadastrados.

O subsecretário diz que os investimentos em tecnologia foram responsáveis por fazer com que o Fisco tivesse em 2015 o melhor resultado dos últimos quatro anos: nos nove primeiros meses, o combate à sonegação do ICMS alcançou 1,2 bilhão de reais, quase 30% a mais do que em 2014.

Outra possibilidade da nova ferramenta é encontrar o padrão de comportamento de empresas que sonegam. "Elas sempre têm o mesmo modus operandi. Em momento de crises como este, posso apertar a fiscalização naquelas que sempre são autuadas e evitar assim as fraudes em estágio inicial", diz Abílio Xavier, diretor-geral de Planejamento Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Uma das frentes em que o Estado apertou a fiscalização foi sobre os pequenos negócios. Com a ajuda da ferramenta, a secretaria mapeou 6.000 microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) em situação irregular, principalmente por ter faturamento superior ao declarado pela empresa.

Segundo Xavier, foi possível encontrar um microempreendedor individual com faturamento anual de 10 milhões de reais, sendo que o teto permitido pela lei é de 60 mil reais por ano. O faturamento é superior, inclusive, ao do Simples Nacional, de 3,6 milhões de reais. Do total de 246.000 contribuintes da Fazenda estadual, 85% são optantes do Simples Nacional. "Estamos de olho no comportamento do contribuinte. Nenhum ponto fora da curva nos escapa", afirma.

De olho na carga - O sistema de cruzamento de informações também permite acompanhar de forma mais precisa a movimentação interestadual de cargas. É possível saber, por exemplo, se o IPVA do caminhão está em dia, o perfil do motorista, o produto que está sendo transportado e os horários em que os caminhões cruzam os postos de pedágio.

No Distrito Federal, a plataforma Qlik está sendo usada em duas frentes: para aumentar tornar mais assertiva a fiscalização e para diminuir os gastos da máquina pública. Com a medida, o governo do Distrito Federal conseguiu, por exemplo, incremento de 37% na arrecadação de ICMS no setor de cosméticos.

"O contribuinte tem que ser vigiado de perto porque cada um que deixa de pagar, o ônus é em cima de outro", explicou Wilson de Paula, da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Ele diz que a administração local montou um "mapa de preços" com 50 milhões de itens comprados pelo governo. Com ele, esperam reduzir em 20% o valor que o governo paga para os produtos, que não podem ser maiores do que a média paga pela iniciativa privada.

Além dessas três unidades federativas, estão na lista de Estados que apostam na tecnologia para elevar suas receitas Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí.

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