Petrobras é citada em denúncia de propina

[Romildo de Paula Leite]

Ex-funcionário da SBM, empresa holandesa que aluga navios-plataforma a petroleiras, acusa companhia de ter pagado US$ 139 milhões a estatal brasileira

Em relatório, são citadas dois navios-plataforma que ainda devem ser entregues à Petrobrás, encomendados por US$ 3,5 bilhões (Ricardo Moraes/Reuters)

Denúncia de ex-funcionário da SBM Offshore, empresa holandesa que aluga navios-plataforma (FPSOs) a petroleiras, sugere que funcionários da Petrobras receberam propina para fechar negócios. Segundo o Ministério Público da Holanda, depoimento do ex-funcionário, publicado na internet, faz parte de investigação no país.

O relatório de denúncia, assinado apenas por FE (ex-funcionário, na sigla em inglês), acusa a SBM de pagar 250 milhões de dólares em propinas a autoridades de governos e de estatais de vários países, incluindo o Brasil. O esquema brasileiro ficaria com a maior parte, envolvendo 139,2 milhões de dólares, destinados a funcionários e intermediários.

Segundo o denunciante, que se auto-intitula diretor de vendas e marketing, o pagamento de propinas estaria claro numa troca de e-mails entre executivos da SBM, em abril de 2011. Atas confidenciais de reuniões da Petrobras teriam sido incluídas, com a constatação de que a obtenção desses documentos foi garantida depois de pagamentos a funcionários da estatal. As mensagens citariam uma reunião com o então engenheiro-chefe da Petrobras, citado apenas como Figueiredo.

São citadas duas FPSOs ainda a serem entregues à estatal, batizadas de Saquarema e Maricá, encomendadas em julho de 2013 por 3,5 bilhões de dólares. Segundo o denunciante, o negócio não foi devidamente divulgado.

Investigação — O representante comercial da SBM no Brasil Julio Faerman seria o principal repassador das propinas, sempre segundo a denúncia, cuja veracidade ainda é investigada. Além do Brasil, o esquema abrangeria Itália, Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Casaquistão e Iraque, envolvendo negócios entre 2005 e 2012. No caso de Guiné Equatorial e Angola, a denúncia cita funcionários dos governos e de estatais que teriam recebido suborno.

A denúncia do ex-funcionário foi revelada na quinta-feira pela revista de negócios holandesaQuote, afetando as ações da SBM na Bolsa de Amsterdã. O relatório foi publicado em 18 de outubro de 2013, na página sobre a SBM na Wikipédia, enciclopédia colaborativa online. O material foi retirado do ar, mas a reportagem da Quote publicou o link antigo com o relatório do ex-funcionário. O jornal Valor Econômico citou o caso na quinta-feira. A Petrobras não comenta a denúncia, segundo a assessoria de imprensa.

Procurada em sua sede, a SBM não respondeu ao jornal O Estado de S. Paulo . Os contatos com a imprensa são feitos exclusivamente pela sede mundial, informou o escritório da empresa no Brasil, com quatro andares no centro do Rio. O presidente da estatal em parte do período das denúncias José Sérgio Gabrielli disse nunca ter ouvido falar de intermediário de suposto esquema de suborno e que quem teria de falar sobre o caso é a Petrobras.

Defesa — Em nota divulgada à imprensa nesta sexta, a Petrobras afirma que tomou conhecimento das denúncias de supostos pagamentos de suborno pela empresa SBM Offshore por meio da imprensa. "Até o momento, a Petrobras não foi notificada por nenhuma autoridade da Holanda, Inglaterra ou dos EUA, nem por órgãos de controle do Brasil, a respeito das investigações das denúncias que se referem à SBM Offshore", afirmou a companhia.

A Petrobras ressaltou, porém, que, em função dessas denúncias, no que se refere à companhia, "está tomando providências interna cabíveis com o intuito de averiguar a veracidade dos fatos expostos na reportagem". A estatal afirma ainda que, pelo acima descrito, "não vislumbra eventos que ensejem a divulgação de fato relevante".

Já a SBM, em nota divulgada no último dia 7, acusou o ex-funcionário de chantagem e ressaltou que o relatório publicado na internet não faz parte de investigação interna da empresa. Em abril de 2012, a companhia informou ao mercado e a autoridades da Holanda e dos EUA sobre a investigação interna. No relatório, o ex-funcionário acusa a apuração de acobertar o caso. 

A nota classifica o relato do ex-funcionário de parcial e fora de contexto . A companhia nega acobertar o caso. No discurso oficial, a investigação é sobre práticas de vendas potencialmente impróprias . Em nenhum momento a SBM fala no Brasil. Segundo o relato incluído na investigação na Holanda, nos e-mails de 18 e 21 de abril de 2011, nas quais seria citada a reunião com o engenheiro-chefe da Petrobras, a SBM pediria a ampliação do contrato com a Petrobras sem licitação aberta . Os e-mails incluiriam Bruno Chabas, atual CEO da empresa.

A Justiça holandesa confirmou a investigação baseada nas acusações do ex-funcionário. Faerman seria o contato para o pagamento de propinas desde 1999. Segundo documento de 27 de março de 2012 incluído na apuração, uma comissão de 3% em propinas era dividida em 1% para Faerman e 2% para funcionários da Petrobras. A informação também consta no relatório publicado na Wikipedia. 

(com Estadão Conteúdo)