PIS E COFINS COMANDAM A ARRECADAÇÃO FEDERAL, CRESCENDO 18,77% NOS ÚLTIMOS 5 MESES.

[petrúcio josé rodrigues]

Cofins e PIS puxam alta da arrecadação federal no ano
BRASÍLIA - A arrecadação de Cofins e de PIS/Pasep puxou o aumento das receitas administradas pela Receita Federal nos primeiros cinco meses deste ano. Do total de R$ 32,373 bilhões de aumento das receitas administradas em relação ao mesmo período de 2009, R$ 10,952 bilhões são decorrentes da arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep.
A Receita Federal recolheu, de janeiro a maio deste ano, R$ 69,308 bilhões com esses dois tributos (Cofins e PIS). O resultado representou uma expansão de 18,77% na comparação com igual período do ano passado.
A Cofins e o PIS são tributos considerados termômetros do ritmo de atividade econômica. Por isso, a Receita atribuiu o aumento da arrecadação dos dois, entre outros fatores, ao crescimento de 16,94% no volume de vendas da economia.
Também contribuiu para o aumento o menor nível de compensação de tributos feito pelas empresas. De acordo com dados da Receita, de janeiro a maio do ano passado, a compensação de Cofins e PIS foi R$ 3 bilhões a mais que o ocorrido neste ano.
Outro fator que contribuiu para o aumento da arrecadação foi o crescimento das receitas com IOF, que foi de 33,48% nos cinco primeiros meses deste ano. A arrecadação deste tributo, que incide sobre operações financeiras, foi R$ 2,534 bilhões maior do que no mesmo período do ano passado.
O governo também arrecadou mais com o Imposto sobre Produtos Industrializados (26,55%). O aumento nos cinco primeiros meses do ano foi de R$ 2,25 bilhões. A arrecadação da Cide (combustíveis) cresceu 257,98%, o que proporcionou um aumento de R$ 2,223 bilhões nas receitas com esse tributo. Esse aumento deve-se à elevação de alíquotas de gasolina e diesel a partir de fatos geradores de junho de 2009.
Além do impacto da recuperação da economia, a arrecadação de impostos e tributos em maio foi influenciada pela contabilização de R$ 1,190 bilhão em depósitos judiciais. No mês passado, o recolhimento de impostos somou R$ 61,114 bilhões, o que representa um aumento real de 16,55% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo o coordenador-geral de estudos, previsão e análise da Receita Federal, Victor Lampert, assim como vem acontecendo desde setembro, a recuperação da atividade econômica está sendo puxada principalmente pela melhora da produção industrial, das vendas e da massa salarial. "Mesmo que a produção industrial não esteja crescendo tanto, a arrecadação pode crescer acima do PIB", frisou Lampert.
Mas, pela primeira vez neste ano, a Receita Federal contabilizou a entrada de R$ 1,190 bilhão de depósitos judiciais - sendo R$ 690 milhões de tributários e R$ 500 milhões de não tributários. Desde o ano passado, a Caixa Econômica Federal já repassou à Receita mais de R$ 10 bilhões em depósitos judiciais.
Para Lampert, ainda será possível ver recordes de arrecadação na comparação entre os meses deste ano com o do ano passado. Porém, essa possibilidade está cada vez menor. "A tendência é de que o crescimento da arrecadação não seja tão forte nos próximos meses", afirmou. Ele disse, no entanto, que o Fisco trabalha com a estimativa de um crescimento real das receitas administradas entre 10% e 12% para este ano. "Recordes nas receitas administradas podem se repetir, mas vão ficar cada vez mais difíceis", afirmou o coordenador da Receita Federal.