Por dívida fiscal, Musa Maison tem cerca de R$ 700 mil em roupas penhoradas

[Romildo de Paula Leite]

Cerca de R$ 700 mil em roupas da multimarcas Musa Maison foram embargadas e levadas para o depósito público da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz- PE) na tarde desta quinta-feira (23). A penhora ocorreu em cumprimento à ordem judicial expedida pela juíza Maria Eliane Cabral Campos Carvalho, que se refere a duas execuções fiscais, cujos valores correspondem a R$ 624,2 mil e R$ 60 mil. Os débitos foram criados pelo não pagamento do ICMS das mercadorias da loja em 2013.

Segundo o procurador-chefe da Fazenda, Rafael Amorim, a Musa Maison foi citada nas duas execuções, mas não pagou nem demonstrou interesse em liquidar a dívida. "Caso a empresa não regularize os débitos, os bens penhorados serão levados a leilão, em data a ser designada pelo poder judiciário. Acompanhamos a ação para garantir a ordem judicial, mas não houve resistência. Esperamos agora que os proprietários da Musa regularizem seus débitos tributários em aberto e que a penhora sirva de alerta para outros contribuintes devedores", afirma.

Ele explica que as mercadorias, todas peças de vestuário feminino de alta costura, só serão devolvidas caso a proprietária da loja ofereça outros bens para penhora ou quite o débito. Ao todo, a Musa Maison deve aos cofres da Sefaz mais de R$ 4 milhões de ICMS divididos em 17 execuções fiscais diferentes. Procurada pela reportagem do Diario de Pernambuco, a proprietária da loja não atendeu o celular.

No próximo mês, outras 11 empresas devedoras do fisco que também pertencem ao segmento de tecidos e vestuário, sofrerão ação semelhante. O setor representa uma arrecadação mensal média de R$ 50 milhões/mês. De acordo com o gerente do segmento da Diretoria de Planejamento e Ação Fiscal da Sefaz-PE, Edson Lustosa, as penhoras continuarão ocorrendo até os devedores compareçam espontaneamente a Sefaz.

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