Por que não equacionar a Previdência para investir mais em Infraestrutura?

[Romildo de Paula Leite]

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O País precisa voltar a investir pesadamente em infraestrutura, caso contrário o PIB não decola.

O País precisa voltar a investir pesadamente em infraestrutura, caso contrário o PIB não decola. Em um gráfico dos anos 80 para cá, se veem as curvas da razão Investimento-PIB e da taxa de crescimento deste perfeitamente coladas, mas ambas indo para baixo.

Investimento privado ou público? Nos últimos 25 anos, o privado oscilou ao redor da média de 1,1% do PIB, enquanto o público caiu não menos que sete vezes, mesmo quando medido em porcentagem do PIB. Como o privado (especialmente o externo) exige rentabilidade mínima e às vezes se nota um antigo viés contrário a ele nessa área, não há como reverter o quadro atual rapidamente, sem arranjar espaço suficientemente amplo nos orçamentos para a inversão pública.

Ao Estadão no dia 4/1, o ministro da Economia defendeu a redução do gasto público e da dívida. Deve ter pensado no gasto em investimento, pois, especialmente depois do “teto de gastos”, ele é o único que cai, e o ministro já disse que não gosta de investimento público. Ou seja, para resolver o problema acima citado, sua ação não ajudaria muito.

O problema é que nosso setor público é muito voltado para fazer gasto corrente e para transferências a pessoas, em particular. Estimo que o manto protetor da União alcança algo ao redor de metade da população com benefícios assistenciais e previdenciários, sem falar em salários. Como mudar isso?

Há um caminho, sim, que deveria ser óbvio, mas, infelizmente, não é. Por que não equacionar os crescentes déficits financeiros e atuariais da previdência pública, onde a resistência seria menor e cujo financiamento, se continuar como está, uma hora vai simplesmente zerar os investimentos? Agora, isso se faria via, especialmente, aporte de ativos nos fundos de previdência respectivos. A propósito, há um potencial de inversões adicionais de R$ 200 bilhões anuais, somando os atuais déficits financeiros da União e dos demais entes. Sem falar em quantia semelhante de que os fundos atuais já dispõem e aplicam em títulos junto ao Banco Central. Esse é um segmento não tão difícil de afetar, pois a maioria fora dele só enxerga privilégios exagerados. E, pasmem, existe, sim, a obrigação constitucional de fazer isso há muito tempo, ao lado de enorme resistência interna.

A Emenda 103/19 fez um bom ajuste de regras, mas, pasmem de novo, se esqueceu de tornar obrigatória sua aplicação junto aos entes subnacionais, que agora estão penando na base do caso a caso. Outra coisa que não se entende é a falta de iniciativa da União para criar e capitalizar os fundos em seu próprio terreiro.

Fonte: “Estadão”, 13/01/2022
Foto: André Dusek/Estadão

Raul Velloso

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