Portaria libera Tesouro a subsidiar crédito do BNDES de até R$ 227 bi

[Romildo de Paula Leite]

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou o Tesouro Nacional a subsidiar financiamentos do  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à aquisição e à produção de bens de capital,  à produção de bens de consumo para exportação, ao setor elétrico e  a investimentos em inovação tecnológica. Também é contemplado o crédito a projetos de investimento destinados à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia,  visando a produção de bens hoje não fabricados no Brasil.

A autorização está na edição de hoje do "Diário Oficial da União", em portaria assinada pelo ministro. Os subsídios serão concedidos na forma de equalização de taxas de juros, modalidade em que o Tesouro entra pagando a diferença entre o custo de captação do BNDES e a taxa final da operação.

A norma  aplica-se a  operações de crédito que forem contratadas até fim de 2013, diretamente pelo banco estatal ou por intermédio de outras instituições financeiras (repasses).  No caso dos financiamentos a projetos de inovação tecnológica, são alcançados também aqueles concedidos via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do BNDES.

O saldo médio diário da soma das operações subsidiadas fica limitado a R$ 227 bilhões, segundo a portaria, sendo R$ 224 bilhões referentes à carteira do BNDES (incluindo repasses) e R$ 3 bilhões à da Finep.

Fonte:http://www.valor.com.br