Problemas no caminho da inovação produtiva brasileira

[EDISON BITTENCOURT]

Em 1982 a Coréia do Sul registrou 45 patentes, o Brasil, 78. Em 2000, dezoito anos depois, o pequeno país asiático registrou 3.472 patentes, o Brasil, 113. (fonte: US Patent and Trademark Office)

Problemas no caminho da inovação produtiva brasileira

 

Introdução

A capacidade de inovação tecnológica caracteriza atualmente os sistemas econômicos mais desenvolvidos e os distingue dos complexos produtivos onde a tecnologia se dissemina por cópia ou imitação. O Brasil só começou recentemente a despertar para este debate, infelizmente os exemplos inovativos como demonstrou recente pesquisa do IBGE e os trabalhos do IPEA (Salerno e De Negri, 2005), são restritos a um terço do tecido produtivo. Nas próximas linhas nos propomos a refletir sobre a importância do estímulo à cultura da inovação tecnológica, elencando os principais entraves para consolidação de um sistema nacional de inovação no país. Por fim apontamos alguns elementos para uma agenda de enfrentamento destes obstáculos.

Inovação: um conceito processual.

Segundo o “Manual de Oslo” da OCDE[1] a inovação tecnológica se refere à entrada no mercado de um produto (bem ou serviço) tecnologicamente novo ou substancialmente aprimorado pela introdução na empresa de um processo produtivo tecnologicamente novo ou substancialmente aprimorado. Inovação diz respeito a um produto e/ou processo novo para a empresa, não sendo necessariamente novo para o mercado/setor de atuação, podendo ter sido desenvolvido pela própria empresa ou por outra instituição. Pode resultar de novos desenvolvimentos tecnológicos, de novas combinações de tecnologias existentes ou da utilização de outros conhecimentos adquiridos pela empresa. Foi o economista austríaco Joseph Schumpeter que na primeira metade deste século colocou o tema da inovação tecnológica como fator fundamental para o desenvolvimento das empresas e países.[2]  O processo de inovação pode ser radical ou incremental. A inovação radical está relacionada à introdução de um novo produto, processo ou forma de organização da produção substancialmente nova e distinta da anterior. A história econômica está cheia de exemplos deste tipo (muitos aleatórios e caóticos), quase todos os inventos disseminados no curso das revoluções industriais do século XVIII cumpriram este papel. Outro processo mais contemporâneo de inovação radical pode ser identificado na revolução da microeletrônica a partir dos anos cinqüenta. Segundo Freeman (1988) este tipo de inovação que cria novos mercados e novas formas de relação capital-trabalho podem ser identificados como novos “paradigmas tecno-econômicos”.

Na teoria econômica o novo institucionalismo (Coase, Williamson, North, Johnson), os evolucionistas e neo-schumpeterianos (Dosi, Neslon, Winter, Rodrik) e suas aparentemente infindáveis derivações, ramificações e combinações[3] tem colocado o comportamento inovativo como variável-chave para entender a dinâmica do crescimento econômico. Estas escolas enfatizam variáveis importantes para entender a inovação e a tecnologia dentro da dinâmica do desenvolvimento econômico. Algumas “idéias-chave” que, grosso modo, povoam este mosaico de teorias mais heterodoxas são o combate ao “individualismo metodológico” do enfoque neoclássico, o conceito de atores sociais atuando com elevado grau de incerteza e racionalidade limitada pela assimetria no acesso às fontes de informação e conhecimento. A idéia de custos não vinculados diretamente à produção e nem sempre precificados, chamados “custos de transação”, impedindo a alocação ótima dos fatores produtivos e uma “heurística do aprendizado”, baseado na experiência e na busca, fonte inspiradora do comportamento inovativo, também são idéias deste campo teórico.

A Economia do Conhecimento

Na chamada “economia do conhecimento” ganha dimensão central toda estratégia competitiva baseada na produção e difusão de conhecimento em todos elos da cadeia produtiva. Desde o pós-guerra o processo de evolução capitalista vem reforçando a dimensão informacional do processo produtivo. Não é por outro motivo que as cadeias produtivas têm valor agregado em escala crescente com origem no setor terciário, nos serviços associados à produção. Os recursos intangíveis aumentam dramaticamente na economia, uma parte crescente da força de trabalho está envolvido na produção e distribuição de informação e conhecimento. Este quadro dialoga diretamente com o contexto da inovação, sua imaterialidade e complexidade sistêmica. As tecnologias de informação e comunicação (TICs) mudaram radicalmente a natureza do processo de produção, armazenamento e transmissão da informação, condição básica para interação entre os atores sociais e econômicos no processo de inovação. Os avanços da microeletrônica, possibilitando a criação de redes de tráfego rápido, o avanço nas telecomunicações e a convergência entre estas bases tecnológicas estão na base deste processo.

Novos requerimentos de qualificação da força de trabalho redimensionam a necessidade constante de aprimoramento e capacitação com novas competências, cada vez mais as empresas e os países destinam percentuais significativos para pesquisa e desenvolvimento. É a chamada “economia do conhecimento” ou “economia da informação”. Deve-se registrar, contudo, que “informação” não é o mesmo que “conhecimento”, este último é o que interessa como “informação aplicada num contexto”, como ferramenta e matéria-prima do processo inovativo. O conhecimento tácito normalmente é o ambiente de origem da inovação, ele depende da interação entre os agentes que criam contextos de confiança mútua e compartilhamento de valores cognitivos, linguagens e fontes de informação. Daí a necessidade permanente de criar e manter ambientes onde a informação possa ser transformada em conhecimento codificado, propício à difusão e disseminação no tecido social e produtivo. Não é por outro motivo que o ambiente institucional, os marcos regulatórios e a existência de institutos de P,D & I que operem a ponte e sinergia entre o “público” e o “privado”, são peças fundamentais deste arranjo. Neste universo as empresas com alta taxa de inovação são aquelas capazes de transformar o aprendizado em fator competitivo, o mais importante não é somente o acesso à informação, mas a capacidade de aprendizagem (learn-to-learn).

Problemas atuais da política para inovação

A cultura da inovação ainda é recente no país. Somente em Outubro de 2005, por exemplo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) organizou o primeiro Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria em São Paulo, com cerca de 400 participantes. O evento refletiu o grande desconhecimento sobre os mecanismos atuais de estímulo à inovação bem como os limites dos atuais instrumentos, em especial o atual desenho das linhas de crédito da FINEP e BNDES, por exemplo, e a fragilidade dos marcos regulatórios[4]. O Brasil investe hoje cerca de 1,5% do PIB e o setor privado é responsável por quase 40% deste esforço, o que é muito pouco para os parâmetros mundiais de competitividade.

As principais fragilidades do sistema de inovação brasileiro poderiam ser agrupadas segundo uma tipologia não exaustiva, apresentada a seguir:

(a) Nossa trajetória histórica é adversa à inovação: tradição não inovativa da empresa brasileira, tradição da indústria baseada em comportamentos imitativos, acentuada incerteza no ambiente macroeconômico até meados dos anos oitenta. Nossa trajetória nacional-desenvolvimentista que sustentou o crescimento durante longos anos criou um forte intervencionismo e proteção estatal via câmbio administrado, subsídios generosos e barreiras tarifárias. A resposta do empresariado nem sempre foi mais eficiência e ampliação do mercado, senão o enclausuramento produtivo, o comportamento do rent seeking, da acomodação e inércia.

(b) Hegemonia de regimes macroeconômicos desfavoráveis: política cambial inadequada (a apreciação cambial, por exemplo, inviabiliza o outsourcing na área de TICs), alta tributação sobre investimentos, alto custo de capital, juros reais positivos e contenção de gastos públicos em C,T&I.

(c) O modelo de financiamento não é funcional (fragmentado, pequeno e burocratizado): linhas de crédito dos bancos oficiais ainda é restrita, pouco incentivo ao capital de risco (venture capital/private equity), exigência de garantias reais dificulta acesso de pequenas e médias empresas, há poucas instituições que operam “fundos de aval” para a inovação. Menos de 19% das empresas que inovam receberam ajuda do governo para P&D, parte deste problema deriva da pulverização de instrumentos oficiais, só a FINEP possui 22 instrumentos diferentes de financiamento: Proinovação, Juros Zero, Criatec, Inovar, Pappe, PNI, chamadas públicas, editais diversos, etc... O BNDES com o FUNTEC, o Prosoft, o Modermaq, o Profarma; o SEBRAE com o SebraeTIB e o SebraeTEC; o FUNTTEL do Min. das comunicações, etc... Falta integração dos instrumentos, metodologias de avaliação de impacto, enfim, formação de uma lógica mais racional e sistêmica. A seguir um gráfico que ilustra o tamanho do gap que separa o Brasil dos demais países. Se forem acrescentados os investimentos em educação a distância seria maior ainda.

(d) A formação de recursos humanos é precária e de baixa qualificação: pode-se citar alguns exemplos como os poucos cursos na área das engenharias e ciências exatas, o baixo domínio do idioma inglês na rede pública, a baixa escolarização da força de trabalho, a rede de escolas técnicas é insuficiente para potencial de demanda da indústria tecnológica, entre outros casos problemáticos. O programa “Recursos Humanos para Atividades Estratégicas” (RHAE) do MCT se mostrou necessário, porém insuficiente. O Brasil ultrapassou em 2006 a marca de 10 mil doutores titulados, marca equivalente ou superior à países de desenvolvimento em C&T muitas vezes superior ao nosso, porém as áreas de engenharia e ciências exatas representam ainda um pequeno contingente. Nossa produção científica ainda é contaminada pelo excessivo academicismo e descolamento dos problemas reais da sociedade e da nação. 

(e) Grande fragilidade do sistema de proteção à propriedade intelectual: a relação entre conhecimento produzido nas universidades e patentes registradas é uma das mais baixas do mundo[5]. Além disto, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (o INPI) opera em condições precárias há muitos anos, incapaz de protagonizar mudanças significativas neste tema. Segundo a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) há 500 mil pedidos de registro de marcas e 24 mil pedidos de registros de patentes aguardando aprovação do INPI. No Brasil a espera para obtenção de marca é de quatro anos e de patente chega a sete anos, enquanto no plano internacional os prazos são um e três anos respectivamente (www.jornaldaciencia.org.br em 19/03/04). Este é um tema polêmico, pois nem sempre o não reconhecimento de patentes leva automaticamente à geração de competência nacional (vide o caso dos genéricos na indústria farmacêutica brasileira). Por outro lado, o zelo excessivo na proteção acaba erguendo verdadeiras “barreiras de entrada” aos países emergentes como já foi explicitado nos relatórios anuais de desenvolvimento humano da UNIDO. 

(f) Pouco desenvolvimento e consistência na área de Tecnologias Industrias Básicas (TIBs): compreende atividades no campo da metrologia, normalização, avaliação de conformidade, certificações, inspeção, ensaios, etc....Em termos amplos também pode ser entendida como a infra-estrutura tecnológica (gestão da informação e propriedade intelectual). Quantidade reduzida de produtos com certificação e conformidade, o que impede mais acesso a mercados. Histórico de execução orçamentária insuficiente em instituições públicas como INMETRO para ampliar em novos laboratórios e a ABNT.

(g) Nossos sistemas de incentivos fiscais são insuficientes, descontínuos e pulverizados: desde 1994 a Lei 8.661/93 estabeleceu incentivos fiscais via os Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI) e Tecnológico Agropecuário (PDTA). Em 1997 estes recursos foram reduzidos drasticamente. Em 2001 novos incentivos foram criados (Lei 10.332/01) para equalizar juros das operações da FINEP e dar liquidez aos investimentos privados em fundos de EBTs (empresas de base tecnológica). Novamente em 2004 a “lei de inovação” cria abatimentos do IRPJ e possibilidade de subvenção a partir do FNDCT (fundos setoriais).

A origem de boa parte dos problemas está relacionada, de fato, à inexistência de um “sistema acional de inovação” articulado, planejado estrategicamente e coordenado nacionalmente. Persistem problemas de coordenação pública e privada: apesar da criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial em 2005 (www.abdi.com.br) e da adoção de uma política industrial ancorada na inovação tecnológica (PITCE, 2003),  ainda perduram problemas de governabilidade, competências superpostas e ausência de liderança  entre as instâncias e órgãos públicos de elaboração e execução das políticas (incluindo os Estados e Municípios) e entre estes e o setor privado. Este problema, que não é novo, também foi reconhecido pela recente III Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (2005), apontando um “evidente déficit de coordenação” e gestão da política industrial e tecnológica.

A formação de um efetivo “sistema nacional de inovação” só terá sentido no contexto de um grande acordo nacional pró-desenvolvimento sustentável e com justiça social. Este processo de “concertação” (construção de consensos estáveis) permanente deverá superar essencialmente os problemas de ausência de planejamento estratégico no setor público e superação dá visão prisioneira do curto prazo do setor privado (onde a racionalidade individual normalmente inviabiliza as ações coletivas), para se tornar realidade. Possuímos competências e capacidades notáveis no cenário mundial. O Brasil, por exemplo, é o país onde mais crescem as publicações de artigos científicos, nossa taxa decrescimento é em média três vezes maior que a taxa mundial (num estoque global de algo como 30 milhões de papers), entretanto só possuímos 0,2% das patentes. Possuímos qualidades notáveis nas redes de pesquisa e alguns centros de excelência, mas nem todas as peças deste “quebra-cabeças” formam uma figura coerente, plausível, capaz de empolgar amplos setores da sociedade civil e da sociedade política.

Conclusão

A participação crescente e dominante dos “ativos intangíveis” é o core da economia do conhecimento, está no centro dos processos de revolução tecnológica que envolve o mundo desde a explosão das plataformas baseadas nos avanços da microeletrônica, dos avanços da tecnologia de comunicação e das novas formas de gestão e organização do conhecimento. E o processo de inovação, diferente da “invenção” como obra solitária de uma mente iluminada, é sempre um processo de empreendimento coletivo, histórico, interativo, imprevisível, que exige ações coordenadas extra-mercado, parcerias estruturais permanentes entre Estado, empresários e universidades. A criação de um Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial em 2004, articulando atores públicos com figuras empresariais, com base numa política industrial de novo tipo, foi fundamental para enfrentar a precariedade de governança pública e coordenação de políticas. Porém uma ação ainda insuficiente face ao tamanho do atraso nacional neste campo.

O Brasil, como vimos, possui várias das principais peças deste “quebra-cabeças” que dá acesso a assim chamada “economia do conhecimento”. Nossos institutos de pesquisa, por exemplo, saltaram de 99 em 1993 para 335 em 2004, tínhamos 4,4 mil grupos de pesquisa cadastrados naquele ano, hoje temos 20 mil grupos, nossos pesquisadores saltaram de 21 mil em 1993 para mais de 78 mil atualmente (dados da Plataforma Lattes, CNPq). Em 2006 a comunidade científica e tecnológica, é verdade que só uma pequena parte dela está dentro das empresas, produziu 19 mil artigos científicos (uma média de 52 artigos diários). Em 2003 produzimos 96 mil dissertações e 26 mil teses. Nosso esforço em produção e disseminação do conhecimento é notável, porém, falta direcioná-lo para setores estratégicos, vincular os Institutos de Ciência e Tecnologia à engrenagem produtiva, inovar para o mercado, transformar conhecimento em novos processos, produtos, geração de renda e emprego, distribuídos com mais equidade regional e social.

Dois acontecimentos recentes são significativos neste debate: a “Lei da Inovação” (10.973/2004) e o surgimento de novas fontes de incentivo e financiamento. A “Lei de Inovação” vem preencher uma lacuna nos marcos regulatórios em três níveis diferentes e articulados: (a) na construção de ambiente propício de parceria entre universidades, empresas e institutos tecnológicos, (b) no estímulo à participação dos ICTs no processo de inovação produtivo (licenciamento, partilha de rendimentos,...) e (c)  subvenção e participação societária pública diretamente nos projetos de inovação das empresas industriais. Um dos editais da FINEP para subvenção no valor de R$ 300 milhões recebeu uma demanda em poucas semanas de mais de mil projetos (metade deles sobre software e semicondutores) totalizando recursos que chegam a R$ 1,8 bilhão! Cabe citar ainda a Lei 11.196 (conhecida como a “Lei do Bem”), que consolidou vários incentivos à inovação (dedução do cálculo do IRPJ, depreciação acelerada, redução do IPI, etc...), com concessão automática dos benefícios, grande avanço dos instrumentos anteriores.

Ainda sobre a disponibilidade de crédito para C,T & I, pela primeira vez o BNDES definiu como prioridade o apoio à Inovação e lançou o “Programa de Desenvolvimento de Inovação” e o “Programa Inovação-Produção”. A prioridade significa que o spread do Banco é zerado, repercutindo no custo final ao tomador final. Operações até R$ 10 milhões estão dispensadas de garantias reais, financiamentos até 10 anos, financiamento de 100% do projeto pelo banco, são alguns elementos “inovadores” deste produto. Além disto, em 2006 o BNDES criou o novo Fundo Tecnológico (Funtec) com R$ 153 milhões retirados do lucro do banco, para áreas de fronteira (biomassa, software, semicondutores,...), não reembolsáveis, para projetos onde ICTs e empresas compartilham riscos e focam inovações para o mercado. Por fim cabe registrar a triplicação dos recursos disponíveis nos Fundos Setoriais, a previsão deste ano é de R$ 1,2 bilhão (existem 15 fundos operando), record histórico.  Funcionando com base em comitês gestores compartilhados entre Governo Federal e Sociedade, com ações transversais otimizadoras e uma média de 650 projetos aprovados/ano (60% alinhados com as diretrizes da política industrial), têm sido instrumento fundamental para recuperar o tempo perdido em C,T & I.

Apesar de todos os obstáculos identificados para funcionamento de um “sistema nacional de inovação” é impossível desconsiderar os passos largos nesta direção nos últimos dez ou quinze anos.  Talvez a maior e melhor novidade seja um novo comportamento, um novo estilo e visão empreendedora que vêm conformando em setores significativos do segmento empresarial. Os números recentes mostram que está em curso uma profunda mudança na mentalidade dos atores empresariais, governamentais e dos trabalhadores num conjunto significativo de indústrias que aceitaram o desafio da inovação, mudando hábitos, incorporando estratégias tecnológicas como caminho para competitividade e mercados exteriores. Felizmente não enveredamos pela rota da desindustrialização, resultado do sopro dos ventos neoliberiais dos anos noventa, lugar onde naufragaram muitos países sub-desenvolvidos. Mas ainda precisamos construir um projeto autônomo de nação, muito além da receita liberal e distante dos atalhos do populismo estatista.

 

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[1] “The nature of innovation and the evolution of the productive system. technology and productivity: the challenge for economic policy”,  OECD, 1991, Paris.

[2] Entre as maiores obras de Schumpeter podemos citar “A Teoria do Desenvolvimento Econômico”, de 1911, (publicado pela Editora Abril Cultural, 1982, São Paulo) e “Capitalismo, Socialismo e Democracia”, de 1942 (publicado pela Editora Zahar, 1984, Rio de Janeiro).

[3] Para maiores aprofundamentos pode-se consultar, a título de exemplo, os trabalhos de Salles (2001), Corazza e Fracalanza (2004), Braga (2005), Gadelha (2001) e Conceição (2001).

[4] Ver reportagem eletrônica em http://www.inovacao.unicamp.br/report/news-congresso051107-1.shtml .

[5] Em 1982 a Coréia do Sul registrou 45 patentes, o Brasil, 78. Em 2000, dezoito anos depois, o pequeno país asiático registrou 3.472 patentes, o Brasil, 113. (fonte: US Patent and Trademark Office)