Programa Diálogos com Servidores Públicos visita o Porto de Santos

[aparecida maria de carvalho]

 

Fonte : www.fiesp.org.br

A iniciativa pretende auxiliar os profissionais na identificação de produtos pirateados e práticas ilegais de comércio

Na última semana, a Fiesp realizou mais um Programa Diálogos com os Servidores Públicos da Receita Federal do Brasil. Desta vez no Porto de Santos, com objetivo de oferecer informações pontuais que facilitam a fiscalização de produtos piratas e de praticas ilegais que prejudicam o comércio.

O projeto vem sendo realizado desde 2006 e já visitou 47 portos, aeroportos e pontos de fronteira, com a participação de mais de 1.700 servidores. Demonstra o problema em diversos segmentos da economia nacional e aborda a legislação específica de cada setor, forma de atuação dos criminosos, outros ilícitos decorrentes do crime e, principalmente, os aspectos técnicos de cada indústria na identificação de práticas desleais.

O segundo evento do ano aconteceu no dia 31 de março, no Porto de Santos, com a presença do inspetor chefe da Alfandega do Porto, José Antônio Mendes, do diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, e de 34 servidores públicos.

“As práticas desleais de comércio, incluindo a pirataria, afetam a economia mundial e as indústrias, além de trazer riscos à saúde e à segurança do consumidor”, explicou o dirigente da Fiesp. “Essas práticas desorganizam o mercado formal, geram desemprego e contribuem com a informalidade e a diminuição da arrecadação tributária [...] Há, ainda, indícios de ligação destas práticas com o crime organizado e os grupos terroristas”, completou.

De acordo com Giannetti, a Fiesp e entidades parceiras têm trabalhado sobre o tema em estreita cooperação com os órgãos federais, por meio de seminários, estudos, pesquisas e exposições: “Estabelecemos uma verdadeira união de esforços, cujo principal objetivo é dar um duro golpe na ilegalidade, estimulando a geração de empregos, renda e desenvolvimento”.

Para este ano, a Fiesp prevê a continuidade do programa em São Francisco do Sul (SC), Suape (PE), Imbituba (SC), Itaguaí (RJ), Foz do Iguaçu (PR), Ponta Porã (MS), Chuí (RS) e outros.

O Diálogo no Porto de Santos contou com a participação de:

• Grupo de Proteção à Marca (BGP)
• Sindicato da Indústria de Artefatos de Ferro, Metais e Ferramentas em Geral do Estado de São Paulo (Sinafer)
• Inst. do Capital Intelectual (Colgate)
• Inst. do Capital Intelectual (Mattel)
• Inst. do Capital Intelectual (Philips)
• Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq)
• Instituto Aço Brasil (IABr)
• Instituto Brasil Legal (IBL)
• Fórum Nacional Contra a Pirataria (3M)
• Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (Adidas/Reebok)
• Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel)
• Sindicato da Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites e Similares no Estado de São Paulo (Sinpa)
• Associação Brasileira da Indústria de Piso Laminado de Alta Resistência (Abiplar)
• Associação Nacional de Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer)