Quando a guerra cambial encontra a guerra fiscal

[Fabrício Leite]

Quando a guerra cambial encontra a guerra fiscal

Ao comentar os resultados do comércio externo brasileiro de 2010 hoje pela manhã, um bem-humorado Welber Barral, secretário do setor do MDIC, produziu uma frase de efeito que ilustra bem um dos maiores desafios do governo Dilma Rousseff:

“Se o Brasil está numa guerra cambial, alguns secretários de Fazenda poderiam ser acusados de crime lesa pátria em função da guerra fiscal — e até serem executados em praça pública,” disse Barral.

Ele se referia a estados como o Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná que têm concedido benefícios de importação ilegais para produtos como o aço, têxteis e pescados.

Segundo um estudo da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, 18 estados brasileiros, a maioria litorâneos, têm uma política de importação agressiva, dando descontos irregulares na tributação do ICMS a fim de atrair negócios para os seus portos.

Nos últimos cinco anos, em boa medida graças à guerra fiscal, as importações de Santa Catarina cresceram 600%.

Segundo Barral, nessa busca por resultados imediatos, em longo prazo, todos os estados brasileiros saem perdendo, enquanto os ganhadores são os produtores chineses de aço e têxteis e os produtores de pescado vietnamitas.

“Trata-se de uma corrida dos estados em direção ao fundo do poço, que só poderia ser resolvida no âmbito de uma reforma tributária”, diz Barral.

 

FONTE: http://exame.abril.com.br/blogs/esquerda-direita-e-centro/2010/12/2...