Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XIII

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Repasse de ICMS aumenta em 18,67% na Região do Polo Têxtil - SP

Fonte:|oliberalnet.com.br|

Os municípios da RPT (Região do Polo Têxtil) parecem ter definitivamente saído da crise econômica na qual mergulhou o País em 2009. O termômetro
de que a situação voltou ao normal é o repasse de ICMS (Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços), que aumentou em 18,67% nas cinco
cidades de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período do
ano passado. Em 2009, no auge da crise, a queda no repasse do imposto
foi um duro golpe para as finanças dos municípios, que foram obrigados a
adotar medidas de contenção de despesas para equilibrar o orçamento.


O repasse do imposto está diretamente relacionado com o desenvolvimento econômico da cidade, já que a contribuição se origina nos serviços prestados no município pelas empresas e indústrias. O valor
adicionado, que corresponde à movimentação financeira das empresas, é o
principal componente do índice que define o valor do repasse do imposto
para o município.

Na RPT, as prefeituras de Hortolândia e Sumaré são as que apresentaram maior recuperação no repasse. As duas cidades, que contam com um grande número de empresas que contribuem para a elevação do
imposto registraram uma elevação de mais de 20 pontos percentuais em
relação ao ano passado.

O índice de participação das duas cidades, que define o montante que será repassado pelo Governo do Estado do que foi arrecadado com o imposto, subiu de 0,63 para 0,67 no caso de Sumaré e de 0,56 para 0,60
no caso de Hortolândia. No ranking que mede o índice de participação das
cidades paulistas, Sumaré é a campeã na RPT e ocupa a 22ª. posição,
enquanto Hortolândia está com a 25ª. colocação. As posições já estão
definidas para os repasses que serão efetuados em 2011.

Nas demais cidades da RPT, houve crescimento no repasse, mas a elevação do índice de participação foi menor. Americana registrou um aumento de 0,582 no ano passado para 0,587 este ano. O município, que já
foi campeão em repasses na RPT, agora ocupa a terceira posição, com um
crescimento de 15,41% até outubro deste ano, em comparação com 2009,
atrás de Santa Bárbara d´Oeste, que teve uma elevação de 16,37% e ocupa a
51ª. posição no ranking do índice de participação do Estado. O menor
crescimento foi registrado em Nova Odessa, com 14,2%, que está na 89ª.
posição no ranking.

Em Americana, no ano passado, o município arrecadou cerca de R$ 10 milhões a menos do que estimava receber com o ICMS. A cidade tem registrado queda no índice de participação ao longo dos anos. Um
levantamento efetuado pela Secretaria da Fazenda apontou que, de 2003 a
2007, a queda foi de R$ 8 milhões por ano, com a diminuição do índice.
Esse cenário é fruto da migração de empresas para outras cidades. Em
2004, cerca de mil empresas paralisaram suas atividades em Americana ou
se transferiram para outros municípios. Em 2005, foram 250 e, em 2006,
200. Com esse cenário, o índice de participação de Americana caiu da
18ª. posição no ranking do Estado naquele período para a 29ª. posição
atualmente.

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