Retomada da economia com exportações e ato sobre antidumpin

[petrúcio josé rodrigues]

Por: Interface

Especialista em emergentes afirma que retomada passa por exportações

À frente da Franklin Templeton, gestora que mantém quase US$ 1 bilhão no Brasil, Mark Mobius vê sinais positivos para o futuro do País. Segundo ele, uma retomada das exportações, “que já pode ser vista”, é o primeiro sinal da tão esperada recuperação econômica.

“Com a desvalorização da moeda, a indústria brasileira está cada vez mais competitiva para exportações”, comentou Mobius. O executivo usou como exemplo sua visita recente a uma empresa em São Paulo. A companhia não tem registrado números favoráveis no País, “porém suas exportações mostram resultados muito melhores”.

No primeiro mês deste ano, a balança comercial registrou superávit de US$ 923 milhões, o primeiro número positivo para o período desde janeiro de 2011. Entretanto, exportações (-13,8%) e importações (-35,8%) caíram na comparação com igual mês do ano passado. O volume de produtos exportados, por outro lado, cresceu 8,4%.

Para José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), se trata de um “superávit negativo”. “Ele é causado pela forte queda que temos nas importações e não por um aumento das exportações”, explicou.

Ainda assim, o especialista destacou alguns sinais de que as vendas para o exterior estão reagindo. “Já houve aumento das exportações do setor de calçados e as exportações para os EUA também cresceram no ano passado”, disse Castro. O entrevistado ressaltou também que a ampliação das vendas de manufaturados pode levar mais tempo para acontecer porque as negociações no setor são mais demoradas.

Já Eduardo Mekitarian, professor da faculdade de economia da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), reiterou que um incremento nas exportações acontece “apenas por causa do câmbio e não por uma melhora na competitividade da indústria ou em produtividade”. “A esperança é que um aumento das vendas financie o investimento que possa melhorar a competitividade”, complementou.

O professor ressaltou também que um aumento das exportações depende do setor de manufaturados, já que as commodities devem seguir com retornos mais baixos neste ano por causa da queda nas cotações internacionais.

Investimento estrangeiro
Apesar de demonstrar otimismo com o futuro da economia do Brasil, Mobius revelou que a Franklin Templeton reduziu o montante investido no País no último ano. No começo de 2015, a quantia ficava um pouco acima de US$ 1 bilhão e hoje está um pouco abaixo do mesmo valor.

E a Petrobras foi a principal causa dessa mudança. Segundo o executivo, a gestora retirou, há cerca de seis meses, todo o dinheiro que havia investido na estatal, principalmente por causa da Lava Jato. A queda nos preços do petróleo também foi mencionada e o presidente da Templeton estimou que o barril do óleo precisa subir até US$ 80 para viabilizar projetos futuros da Petrobras. Atualmente, a cotação ronda os US$ 30.

Por outro lado, Mobius contou que Itaú, Bradesco, Ambev e Localiza têm recebido maior quantia da gestora. Segundo o executivo, essas empresas devem sobreviver à atual turbulência econômica e prosperar depois da crise.

De acordo com Mekitarian, o setor de serviços deve continuar recebendo maior atenção de investidores estrangeiros, enquanto o setor produtivo deve receber menos aportes. “Com a inflação alta, o desemprego alto e toda a instabilidade política, o investimento não deve crescer muito durante este ano”, concluiu.

FONTE: DCI

 

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº  DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre a competência para solucionar questões relativas aos direitos previstos no acordo antidumping, cuja aplicação é determinada pelo parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.019, de 30 de março de 1995, nas hipóteses que menciona.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art.  280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 7º da Lei nº 9.019, de 30 de março de 1995, no art. 146 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e na Instrução Normativa RFB nº 1.396, de 16 de setembro de 2013, declara:

Art. 1º Os direitos previstos no acordo antidumping, cobrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) por determinação do § 1º do art. 7º da Lei nº 9.019, de 30 de março de 1995, destinados a restabelecer a condição de normalidade do mercado interno ante as ameaças de danos à indústria nacional, não têm natureza tributária, mas sim administrativo-regulatória.

Art. 2º Compete à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), e à Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Conselho de Governo da Presidência da República, solucionar questões relativas a direitos previstos no acordo antidumping, conforme disposto no art. 146 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013.

Parágrafo único. Caso o DECOM entenda necessária avaliação de escopo para determinar se um produto se sujeita a medida antidumping em vigor, poderá iniciar a avaliação de escopo de oficio.

Por sua vez o § 2º do art 45 citado no art. 146 acima tem o seguinte teor: § 2º Serão consideradas partes interessadas: I – os produtores domésticos do produto similar e a entidade de classe que os represente; II – os importadores brasileiros que importaram o produto objeto da investigação durante o período da investigação de dumping e a entidade de classe que os represente; III – os produtores ou exportadores estrangeiros que exportaram para o Brasil o produto objeto da investigação durante o período da investigação de dumping e a entidade de classe que os represente; IV – o governo do país exportador do produto objeto da investigação; e V – outras partes nacionais ou estrangeiras afetadas pela prática investigada, a critério do DECOM.”

[Romildo de Paula Leite]

   Para José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), se trata de um “superávit negativo”. “Ele é causado pela forte queda que temos nas importações e não por um aumento das exportações”, explicou.

Caro Petrúcio.

[petrúcio josé rodrigues]

companheiros,
as noticias internacionais dizem ao contrário.
economistas americanos e europeus, afirmam que o Brasil em 2016 terá queda do PIB de 3,45% aproximadamente.
vamos esperar e buscar fazer a nossa parte.
é tudo que nós profissionais atuantes, poderemos fazer.