Rouanet banca igreja, ponte, Oktoberfest e festa de torcidas

[Romildo de Paula Leite]

Caio Pimenta / SPTuris/Divulgação

Lei, que se tornou um 'Robin Hood às avessas', reduz a arrecadação do país em R$ 1,2 bilhão ao ano

SÃO PAULO/FOLHAPRESS
Por meio da Lei Rouanet, agora questionada por incluir incentivos a desfiles de moda, dinheiro público já é destinado a projetos de reforma de igrejas, pontes, sedes de governo, uma Oktoberfest e até torcida organizada. É algo comum na tributação: em todo lugar, leis que facultam ao Estado aprovar projetos de desoneração fiscal criam fila de interessados, e a porteira vai se abrindo.
Ao todo, a Rouanet já reduz a arrecadação em R$ 1,2 bilhão ao ano. Em comparação, em 2012 todas as universidades federais, juntas, receberam R$ 2 bilhões.
Se o objetivo da lei, de 1991, era mobilizar a iniciativa privada, reduzindo a dependência da cultura às canetadas de Brasília, houve certo fracasso. Veja as quatro empresas que mais a utilizam: Petrobras, Vale, Banco do Brasil e BNDES.
O mercado aparece mais na ponta da captação. As campeãs são fundações vinculadas a grandes empresas -- Itaú Cultural e Fundação Roberto Marinho, ligada às Organizações Globo.
O terceiro lugar é da Time for Fun. Em 2012, teve autorização para captar R$ 28 milhões para espetáculos como "O Rei Leão" e "A Família Addams", cujos ingressos chegam a R$ 280.
Daí surge uma das maiores críticas à lei: ela seria um "Robin Hood às avessas", tirando dos serviços públicos para bancar eventos caros.
O próprio secretário de Fomento do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, em apresentação a empresários, criticou isso: "O acesso das classes C, D e E é baixo, não estimula o investimento de recursos privados no setor, e a prestação de contas é inadequada".
Pela lei, em geral não há contrapartida das empresas -- o incentivo é totalmente deduzido do Imposto de Renda. Mesmo eventos mais baratos, de nicho, podem ser vistos como elitizados -- em 2012, a lei apoiou 29 eventos de jazz -- concentrados no Sudeste.
Cultura.
Há muito mais, porém, sob o guarda-chuva da Lei Rouanet do que musicais e festivais de jazz.
No relatório dos incentivos de 2012, consta que a Fundação Catarinense de Cultura, ligada ao governo do Estado, conseguiu autorização para captar R$ 64 milhões para reformar a ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, com recursos de desoneração fiscal.
Pernambuco e Rio de Janeiro, por sua vez, aprovaram a captação de R$ 20 milhões e R$ 12 milhões para reformar os palácios do Campo das Princesas e das Laranjeiras.
A arquidiocese de Campinas aprovou R$ 7 milhões para reformar sua catedral. Para a de Brasília, foram R$ 25 milhões. Em São Paulo, as igrejas da Santa Ifigênia e de Santo Amaro tiveram juntas aprovação de R$ 9 milh ões .
Houve ainda projetos aprovados de obras em igrejas em Curitiba, Goiana (PE), Pelotas (RS) e Porto Alegre, entre outras, em mais de R$ 26 milhões. A Oktoberfest de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, pôde captar R$ 653 mil.
Até a Mancha Verde, torcida organizada do Palmeiras, teve R$ 1,2 milhão aprovado para organizar seu desfile de Carnaval em São Paulo.

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[Romildo de Paula Leite]

  Festas bancadas com nossos impostos, isso é um grande desperdicio em um país tão carente de investimentos em saúde , educação e segurança.