Secex divulga regras para importação de algodão - IMPOSTO ZERO

[Textile Industry]

Fonte:|bagarai.com.br|

Finalmente, foi publicada a metodologia para a importação de 250 mil toneladas de fibra de algodão com alíquota zero do imposto de importação
para o período determinado entre outubro de 2010 e maio de 2011

A proposta enviada pela ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), ABRAPA (Associação Brasileira dos Produtores de
Algodão) e ANEA (Associação Nacional de Exportadores de Algodão) foi
aprovada pela CAMEX em setembro.

Em 27 de outubro de 2010, através da Portaria SECEX n°23, publicada no Diário Oficial da União em, que regulamenta a importação, foi
divulgada a metodologia para que o processo seja possível. De acordo com
o documento, fica definido o seguinte:

• o contingente de 175 mil toneladas será distribuído, levando-se em conta a ordem de registro das licenças de importação no SISCOMEX.
• será concedida inicialmente, a cada empresa cota máxima de 10 mil toneladas do produto, podendo cada importador obter mais de um
  licenciamento, desde que o somatório das LI seja inferior ou igual ao
  limite inicial estabelecido.
• após atingida a quantidade máxima inicial estabelecida, novas concessões para a mesma empresa estarão condicionadas à comprovação do
  efetivo despacho para consumo da mercadoria objeto da(s) concessão(ões)
  anterior(ES), mediante a apresentação de cópia do CI e da DI
  correspondentes, e a quantidade liberada será, no máximo, igual à
  parcela já desembaraçada.
• a cota mencionada somente poderá ser distribuída às indústrias do segmento têxtil para utilização em seu processo industrial.
• quando do deferimento, o DECEX aporá a seguinte cláusula no campo “diagnóstico” da LI: “Este licenciamento somente será válido para
  despacho aduaneiro para consumo até dia 31 de maio de 2011”.
• o volume restante será objeto de futura divulgação de critério a ser adotado.

Segundo o presidente da ABIT, Aguinaldo Diniz Filho, esta foi uma decisão muito aguardada, pois o País estava na iminência de ter empresas
paralisando sua produção e dispensando funcionário por falta de
matéria-prima. “Houve quebra de safra em diferentes países, não só no
nosso País, além do problema do Paquistão que perdeu sua safra nas
enchentes. Por isso, no mundo todo o algodão está caro”, explica o
presidente.

Breve histórico do problema

Com abastecimento desequilibrado por conta de diversos fatores como a quebra da safra de alguns importantes produtores mundiais e retomada
do consumo neste ano, o setor têxtil brasileiro, que vinha colhendo
cerca de 1 milhão e 300 mil toneladas de algodão antes da crise, sendo
que desses, o mercado interno consumia 900 mil toneladas, segundo a
ABRAPA, e o restante era exportado; teve neste ano, uma safra de
somente 1,1 milhão de toneladas das quais 320 mil toneladas foram
exportadas nos primeiros nove meses do ano.

Em setembro, a ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), a ABRAPA (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão) e
a ANEA (Associação Nacional dos Exportadores de Algodão) pediram a
aquisição de 250 mil toneladas com redução ou isenção temporária da
tarifa de importação entre outubro e maio. A decisão foi aprovada pela
CAMEX (Câmara de Comércio Exterior) e no mês passado foi liberada a
metodologia para a importação do algodão.

O Brasil terá que importar 250 mil toneladas de algodão para cobrir a escassez de oferta do mercado interno, para manter as atividades e
viabilizar a produção brasileira. A situação da indústria chegou a um
nível dramático: o preço está subindo todo dia e falta produto. Mesmo
assim, o país corre o risco de perder competitividade e abrir espaço
para importação de países asiáticos, que oferecem o produto a custo mais
baixo, o que faria aumentar o preço dos produtos têxteis, e o possível
fechamento de fábricas e demissões.

[Textile Industry]

Fonte:|monitormercantil.com.br|

Associação têxtil diz que importação de 250 mil T de algodão é insuficiente


A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) considera insuficiente a autorização da Camex para a importação de 250 mil toneladas de algodão. De acordo com a entidade, a alta histórica do algodão tem um impacto de 30% a 50% sobre os preços dos jeans e brins.

- Este é o aumento dos últimos 140 anos. Somente em 2010, majoração foi de 60% a 70%. O impacto ainda é pior se ocorrer no início da cadeia, ou seja, na produção de fios de algodão - disse Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Abit, acrescentando que esta situação não deve se resolver no curto prazo, porque o consumo está em alta e os estoques estão baixos.