A Comissão de Finanças e Tributação, a Subcomissão Permanente das Micros e Pequenas Empresas e a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas promovem nesta quarta-feira (29) um seminário para discutir o Projeto de Lei Complementar 591/10, que reajusta em 50% as faixas e os limites de enquadramento no Supersimples.
O seminário foi sugerido pelo presidente da subcomissão, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e pelo presidente da frente parlamentar, deputado Pepe Vargas (PT-RS).
Além deles, participarão do encontro:
- o presidente da Comissão de Finanças, deputado Cláudio Puty (PT-PA);
- o 1º e o 2º vice-presidentes da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Senado, Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e José Pimentel (PT-CE);
- a 2ª secretária da frente parlamentar, senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS);
-o presidente do Sebrae, Luiz Barreto Filho;
- o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacom) , Valdir Pietrobon; e
- o presidente da Confederação Nacional das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio Filho.
O seminário será realizado às 14 horas, no Plenário 1.
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