Senado aprova seguro-desemprego para quem ficar sem trabalho após a safra (Notícias Agência Brasil - ABr)

[petrúcio josé rodrigues]

05/07/2012 - Senado aprova seguro-desemprego para quem ficar sem trabalho após a safra (Notícias Agência Brasil - ABr)

 
O Senado aprovou ontem (4) o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador rural contratado em períodos de safra que, depois da colheita, perde o emprego. Pelo projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, o benefício no valor de um salário mínimo poderá ser pago pelo prazo de três meses, a cada dois anos.
 
A matéria ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados. Segundo o texto aprovado na CAS, caberá ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estabelecer as aplicações das regras impostas ao trabalhador rural.
 
O projeto estabelece que o trabalhador terá que preencher uma série de requisitos para receber o benefício. Um deles é comprovar comprovar que foi contratado para trabalhar apenas no período de safra, por um prazo total mínimo de oito meses, durante os últimos dois anos.
 
Será exigido ainda que o trabalhador rural não tenha exercido, durante o período contratado para a colheita, qualquer outra atividade remunerada fora do âmbito rural. O interessado deve estar desempregado e não pode receber qualquer outro benefício continuado pago pela Previdência Social.
 
Além disso, para ter direito ao benefício, o trabalhador rural não pode ter renda própria de qualquer natureza que seja suficiente à sua manutenção e da família. Pelo projeto, o pagamento do seguro-desemprego será cancelado no caso de início de atividade remunerada, de recebimento de qualquer outro salário ou benefício

[Beltrame, Antonio B.]

PQP !!! Mais uma desse "congresso" fisiologista. Ao invés de inventarem tanto direito e regras, não seria mais fácil trabalharem para desenvolver e criar mais empregos nessas regiões ???? Dai, o maluco que muito pouco faz pelo país ( político lógico )  cria esse arremedo de benefício, e com direito de receber em anos alternados, que se entendi  bem, o beneficiário vai comer num ano e no outro passa fome, ora francamente srs "congressistas" !!!!