Sonegação de impostos na importação aumenta 44% no primeiro semestre

[petrúcio josé rodrigues]

Sonegação de impostos na importação aumenta 44% no primeiro semestre

Por  valor econômico

Receita Federal acusou um aumento de 43,9% na
sonegação de impostos apenas por importadoras no primeiro semestre do ano na
comparação com igual período de 2010. Foram apurados R$ 2,945 bilhões em
créditos tributários este ano, diante de R$ 2,046 bilhões no ano passado,
segundo auditoria fiscal sobre processos instaurados em importações suspeitas.

Os números foram divulgados pelo
subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernanni
Checcucci, ao fazer um balanço semestral da fiscalização aduaneira em portos,
aeroportos e postos de fronteira.

Segundo informou, a ação de despacho
(rotineira, com presença física dos auditores fiscais) e de vigilância e
repressão ao contrabando (operações planejadas como barreiras ou estouro de
depósitos) bateu mais um recorde, com um volume de apreensões de mercadorias
ilegais no valor de R$ 828,29 milhões, um aumento de 23,29% em relação ao
primeiro semestre do ano passado.

Checcucci comentou que desde 2008 a
Receita vem batendo recordes nos resultados da atividade de repressão ao
contrabando. "O mercado brasileiro tornou-se muito cobiçado",
afirmou, atribuindo ainda o resultado ao aumento do comércio, pela expansão da
economia, e ao que ele destacou como "maior eficiência" da
fiscalização da Receita Federal.

Entre as apreensões mais relevantes,
Checcucci apontou o aumento de 455,18% em munições, sob influência de uma
megaoperação na fronteira do Paraguai, seguido por medicamentos ilegais, com
alta de 382,92%, bolsas e acessórios com mais 237,02%, mídias gravadas, com
alta de 73,54%, e cigarros, cujo volume apreendido subiu 46,76% no primeiro
semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2010.

Como cada produto tem impostos e
alíquotas diferentes, Checcucci não soube informar o montante do prejuízo fiscal
potencial com as apreensões. Mas apenas em relação ao cigarro, a Receita estima
perda tributária ao redor de R$ 80 milhões, já que foram apreendidos 81,6
milhões de maços.

A Receita destaca também que desde 29 de junho, R$
62,5 milhões em declarações de importação ilegal foram direcionadas ao canal
cinza, também chamada de operação "panos quentes". É onde há
fiscalização mais rigorosa sobre mercadorias com alto risco de fraude (têxteis,
brinquedos, aparelhos ópticos, imãs e calçados, por exemplo).