Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XIII

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Substituição tributária do ICMS: fonte de grande parte dos problemas nas empresas

23/11/2011 - Substituição tributária do ICMS: fonte de grande parte dos problemas nas empresas

A substituição tributária tem sido um método eficaz utilizado pelos Estados no controle da arrecadação do ICMS, visto ser o imposto recolhido em regra na origem da cadeia de comercialização do produto. Em 2008 o Estado de São Paulo instituiu o regime de substituição e antecipação tributária para segmentos da economia paulista que até então eram tributados pelo Regime Periódico de Apuração, conhecido como RPA. A partir desse fato a substituição passa a ser um dos problemas mais frequentes no dia a dia de uma empresa contribuinte do ICMS, diversos erros são cometidos na emissão de notas fiscais em razão de cálculo incorreto do imposto e inobservância das regras estabelecidas tanto no Regulamento do ICMS quanto em normas complementares. Muitas vezes por falta de conhecimento das regras básicas de funcionamento do regime e entrosamento entre as áreas comercial, fiscal, contábil e logística, o documento fiscal carrega erros cometidos muito antes de sua emissão, já na negociação do preço do produto. Também é comum o recebimento de mercadorias com documento fiscal contendo incorreções. Pensando nisso, a FISCOSoft realizará no dia 25 de novembro palestra tratando desse tema. A palestra tem por finalidade mostrar aos participantes os principais pontos a serem observados para a correta aplicação do regime de substituição e antecipação tributária nas operações internas e interestaduais e com isso contribuir com a diminuição de erros ocorridos no recebimento e na emissão de documentos fiscais. Consulte programa completo:

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