Tributação e distribuição de renda

[petrúcio josé rodrigues]

Tributação e distribuição de renda

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Por Afonso de Paula Pinheiro Rocha

O Estado, enquanto instituição política organizada, sempre utilizou a tributação como instrumento primordial e necessário à sua vitalidade. Concomitantemente, a história tem nos ensinado que a estabilidade político-social somente é alcançada mediante a evolução orgânica, conjunta de toda a sociedade, sob pena de concentração de renda e fomento de tensões econômico-sociais que, inevitavelmente, levam a um colapso da legitimidade das estruturas governamentais.

Assim, a tributação pode ser utilizada como um poder de correção, destruindo e aparando os excessos de concentração de renda. Deve-se, tão somente, ter conhecimento suficiente para saber como utilizar esta potência.

O Brasil tem uma carga tributária igual à de vários países com renda per capita muito maior. Apesar da carga tributária próxima à de paises com alto índice de desenvolvimento econômico e social, contrariamente ao que neles ocorre, o sistema de tributos e benefícios no Brasil não tem um impacto substancial sobre a distribuição de renda. O peso da carga tributária, porém, é menos decisivo do que a estrutura do sistema e a utilização da receita, para um correto equilíbrio entre os retornos sociais e econômicos dos gastos e dos custos da tributação.

Neste ponto, a discussão que se insere na reforma tributária tem apresentado como foco a questão federativa e da competitividade empresarial. Pouca atenção é dada aos impactos das propostas de reforma na distribuição de renda e na pobreza.

Diversos exemplos desse desvirtuamento tributário podem ser identificados, tal qual a COFINS, contribuição indevidamente transformada no imposto possivelmente mais rentável do Tesouro Nacional, que não é destinada ao INSS, não sendo redistribuída essa parcela da renda nacional aos mais pobres. O imposto sobre grandes fortunas, autorizado pela Constituição, sequer chegou a ser criado.

A tributação recai de forma proporcionalmente mais pesada sobre a classe média, enquanto as políticas governamentais somente contemplam programas assistencialistas, ao invés de lançar bases estruturais para um desenvolvimento social sustentável.

Paralelamente a essa realidade, vivemos uma patologia social generalizada manifesta através de diversos sintomas deletérios à nossa sociedade. Com efeito, ninguém pode negar que a injusta distribuição de renda é uma das principais causas da violência, do descrédito ao Estado e das crescentes tensões sociais, com reflexos tanto no campo como na cidade.

Num cenário tributário que estimule uma eficiente distribuição de renda, tanto a desoneração da folha salarial quanto o pagamento de créditos fiscais devem estar prioritariamente direcionados a trabalhadores de baixa renda e o esforço governamental deve visar a combater a evasão fiscal e a corrupção associada.

Assim, para que possamos atingir um equilíbrio positivo entre tributação e distribuição de renda, faz-se necessária uma reforma tributária pro societate e não, tão somente, pro fisco. Apenas desta forma, haverá efetivamente justiça fiscal, propiciadora de uma redistribuição de renda e de justiça social.

[petrúcio josé rodrigues]

Carissimo Paculdino,

para madame MIM, isto é muito velho tem mais de 5 décadas. para o pt, isto não conta.

Bem lembrado companheiro, isto está acontecendo hoje. tapar o ceu com um peneira. veja está afirmativa:

FARSA DA PESQUISA DATAFOLHA -DIVULGUEM !!!!!!!!!!

Analisando os números da própria pesquisa divulgada hoje ( 20/10) por região tem-se o seguinte :
Região Sul : 
Aécio 61% 
Dilma 39%
Região Sudeste :
Aécio 59%
Dilma 41%
Região Centro-Oeste :
Aécio 63%
Dilma 37%
Região Nordeste :
Aécio : 32%
Dilma : 68%
Região Norte
Aécio : 44%
Dilma : 56%
Segundo o TSE o número de eleitores por região é :
Região sul : 20.825.700
Aécio 61% : 12.703.677
Dilma 30% : 8.122.023
Sudeste : 60.968.400
Aécio 59% : 35.971.356
Dilma 41% : 24.997.044
Centro-Oeste : 10.081.500
Aécio 63% : 6.351.345
Dilma 37% : 3.730.155
Nordeste : 38.225.100
Aécio 32%: 12.233.032
Dilma 68% : 25.993.068
Norte : 10.659.600
Aécio 44% : 4.690.224
Dilma 56% : 5.969.376
TOTAL
AÉCIO : 71.948.634 
51,2 %
DILMA : 68.811.666
48,8%

Esta é a verdade ! Dados tirados da própria pesquisa !!!

Passem para todos ! Este número divulgado hoje na Globo tem um poder psicólogo muito grande ! Temos que manter o foco e aumentar o entusiasmo ! Vamos a vitória !

VERGONHOSA, NÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE BRASILEIRA.

[Antonio Silverio Paculdino Ferre]

Tão lúcida e pouco utilizada! Temos tambem a afirmação de Cleveland(ex-presidente americano): "Quando o sustento do cidadão é prejudicado por impostos abusivos acima do estritamente necessário, essas tributações se transformam em uma impiedosa extorsão e uma violação dos princípios fundamentais de um governo livre"