Troca do ICMS terá custo moderado para a União

[petrúcio josé rodrigues]

 Troca do ICMS terá custo moderado para a União

Fonte: Valor Econômico

A mudança da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da origem para o destino vai custar para a União, na hipótese menos favorável, de R$ 45,6 bilhões a R$ 84,2 bilhões, dependendo do prazo de transição, de acordo com estudo sobre o assunto encomendado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que foi apresentado ontem aos secretários estaduais de Fazenda, em São Paulo. O primeiro valor se refere à soma dos aportes anuais de recursos que o Tesouro Nacional terá que fazer para compensar os Estados que perderão receitas, se a transição do sistema de tributação da origem para o destino durar 5 anos e a alíquota interestadual do ICMS for reduzida e unificada em 2%. Atualmente, existem duas alíquotas, de 12% e de 7%. O segundo valor é a soma dos aportes se o prazo de transição for de 10 anos.