Tudo ou nada em 180 dias

[Romildo de Paula Leite]

Hipócrates, considerado o pai da medicina (460a.C.), dizia: “Para males extremos são necessários remédios extremos”. A frase poderia ser dita pelo novo ministro da Fazenda. Com as medidas cogitadas para recuperar a debilitada economia brasileira, Henrique Meirelles atuará como um médico. Os indicadores são sintomáticos.

A recessão dos últimos três anos implicará queda de 10% da renda per capita. No mesmo período, a produção industrial caiu 20%. A inflação anual beira os dois dígitos. O contingente de 11 milhões de desempregados tende a aumentar. O déficit fiscal está ao redor de R$ 120 bilhões. A relação dívida bruta/PIB passou de 57% em fins de 2014 para 74% em 2016, com perspectiva de atingir 80% do PIB em 2017. A economia está na UTI e de lá não sairá com placebos.

Para agravar, existem armadilhas deixadas pela ex-presidente. De imediato, será preciso alterar no Congresso a meta fiscal absolutamente inviável que havia sido fixada para 2016 (superávit primário de 0,39 % do PIB), negociar para que as dívidas dos estados não sejam corrigidas por juros simples, viabilizar recursos para o aumento de 9% do Bolsa Família e para o reajuste da tabela do Imposto de Renda.

Temer acertou e errou nos primeiros atos. Acertou na economia, no diagnóstico e na indicação para a área econômica de nomes como Meirelles, Ilan Goldfajn, Tarcísio Godoy, Mansueto Almeida e Marco Mendes, entre outros. Mas errou ao não dar diversidade ao seu time e ao designar dois ministros investigados na Lava-Jato. As mulheres já estão sendo chamadas às pressas. Mas, se a Lava-Jato continuar a avançar, como desejam os brasileiros, os investigados poderão passar a réus, e a pressão para demiti-los será imensa. E justa, diga-se de passagem.

O Ministério de Temer, com nove titulares citados na Lava-Jato — faz lembrar um clássico do western, o conhecido “Sete homens e um destino”. Na trama, os moradores de uma cidade mexicana são frequentemente assaltados por uma quadrilha de bandidos e, sem conseguirem se defender, contratam sete pistoleiros profissionais para assumirem a defesa do vilarejo. No Brasil, com 180 dias para mostrar serviço e apoio reduzido da sociedade, Temer optou por escalar um ministério com velhos caciques da política brasileira e alguns filhotes. A intenção é aprovar rapidamente no Congresso Nacional medidas necessárias, porém impopulares, em ano de eleições municipais.

Dentre elas, limitar a evolução das despesas ao crescimento do PIB, cortar subsídios, incentivos e isenções fiscais, alterar regras das aposentadorias (fixação de idade mínima, fim das regalias para mulheres, professores e militares) reavaliar o custo/benefício de programas sociais e despolitizar as agências reguladoras para destravar as concessões com regras claras, atrativas e permanentes. O receituário não afasta a criação de impostos “transitórios”. Nesse cenário, para Temer, é melhor uma raposa com bom transito na Câmara e no Senado, do que um “notável” sem votos no Congresso.

Se fosse fácil implementar tais medidas, governos anteriores já o teriam feito. O problema é que agora, mais do que nunca, elas são essenciais para restaurar a confiança dos agentes econômicos no reequilíbrio fiscal de curto, médio e longo prazo, para reverter expectativas negativas de crescimento da relação dívida/PIB, para reduzir a inflação e, consequentemente, a taxa de juros. Só assim, haverá espaço fiscal para a retomada dos investimentos e o reaquecimento da economia.

No entanto, mal foram afastados do governo, Dilma e o PT já passaram a criticar as medidas cogitadas pelo novo presidente, como se nada tivessem a ver com os fatos atuais. Como se o próprio governo que sai já não tivesse reduzido os orçamentos de programas sociais como o Fies, Pronatec, MCMV, Ciência sem Fronteiras, proposto a volta da CPMF e a criação de outros impostos. E nem ficam vermelhos de vergonha…

Na verdade, quer por convicções econômicas equivocadas, quer para se reeleger “fazendo o diabo”, Dilma é a maior responsável pela grave situação da economia brasileira, inclusive ao esconder deliberadamente da sociedade — por meio das pedaladas — a extensão da doença.

Tal como propõe Hipócrates, estão a caminho remédios extremos. Haverá reação por parte do “exército de Stédile” e de movimentos sociais, abastecidos por recursos públicos e pelo malfadado imposto sindical obrigatório, principal fonte de financiamento das badernas. Mas, como dizia o teólogo e humanista, Erasmo de Roterdã (1466/1536), “não há remédio contra as mordidas dos hipócritas”.

Fonte: “O Globo”, 

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