União Europeia lança consulta pública para banir cancerígenos dos têxteis

[petrúcio josé rodrigues]

União Europeia lança consulta pública para banir cancerígenos dos têxteis

Por: Interface

A União Europeia (UE) lançou consulta pública sobre uma possível restrição de 291 substâncias perigosas em artigos têxteis e de vestuário.

A proposta integra uma iniciativa mais vasta que pretende rever a proibição de substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR, na sigla inglesa), em diversos artigos de consumo.

Os têxteis e vestuário foram selecionados como um primeiro caso de teste devido à elevada probabilidade de exposição prolongada – ou exposição múltipla de curto prazo – dos consumidores a substâncias CMR, potencialmente presentes nesses artigos. A lista de substâncias CMR (substâncias individuais ou grupos) foi compilada pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA).

Os produtos são divididos em três grupos: aminas e corantes cancerígenos, outras substâncias e substâncias derivadas do petróleo e do carvão, que podem ser utilizadas como matérias-primas na cadeia de aprovisionamento têxtil.

A lista inclui os ftalatos, retardadores de chama e pigmentos. A Comissão anunciou a possibilidade de utilização de um procedimento simplificado previsto pelo REACH (o sistema de registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas) de forma a evitar o habitual prolongamento dos processos de restrição.

Qualquer proibição resultante seria adicionada como um anexo específico do REACH, passível de ser atualizada regularmente. A consulta pública foi lançada tendo em vista a recolha de informações sobre a presença de substâncias CMR em artigos de consumo, assim como informação sobre a sua concentração, função e disponibilidade de alternativas. A Comissão Europeia irá também avaliar os potenciais impactos socioeconómicos e a aplicabilidade de uma eventual restrição.

FONTE: PORTUGAL TÊXTIL