Em 2010, o Grupo Guararapes tinha na cidade de Estremoz, divisa com Natal RN, a maior fábrica de roupas do mundo. Eram 20 mil funcionários. Sob o aspecto governamental esta grandiosidade, em contraponto com a pobreza da região castigada pela seca, mostrou que a criação de unidades fabris de produção de roupas era uma boa e, talvez, única solução para absorver mão de obra local.
Assimilando essa posição e anexando-a a necessidade do crescimento e da agilidade que o Grupo que dirigia estava exigindo, Flavio Rocha convenceu o Governo do Estado a criar o projeto que viria se chamar PRÓ-SERTÃO.
Implantado em 2013, o sistema PRÓ-SERTÃO para Flávio Rocha era a realização de um sonho originado ao visitar a ZARA, quando o fast-fashioncomeçava a dar as cartas. Na Galícia, a ZARA operava um processo de produção ágil o suficiente para fabricar a tempo as novidades da moda.
Do sonho, o “Galícia Potiguar”, conforme vislumbrava Flávio, veio o sucesso com a adesão de cidades, marcas importantes como a Hering e pequenos empreendedores que formavam um robusto parque industrial de faccionistas.
Entretanto, um enorme contratempo, que já se delineava desde 2010, surgiu em julho deste ano. O MPT – Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, através do Grupo de Procuradores do Trabalho, vinculados à CONAFRET – Coordenadoria Nacional de Combate a Fraudes, cobra da Guararapes R$ 37,7 milhões de indenização. Valor correspondente a parte do lucro obtido com o trabalho das facções, em uma ação baseada na suposição da existência de subordinação estrutural e responsabilidade estrutural da empresa na operação das facções.
Essa ação, encabeçada, como todas as anteriores, pela promotora Ileana Mousinho, exige a contratação direta de todos os empregados das facções, elevação dos preços pagos, abastecimento garantido, etc.
A empresa que congrega, além da fábrica, as LOJAS RIACHUELO, devido a multas e indenizações impetradas pela Dra. Ileana de R$ 41 milhões e acordadas em R$ 6 milhões, reduziu a participação de mão de obra local de 60% para apenas 20%. Na fabricação, tem expandido suas operações fora de nossas fronteiras, na China e Paraguai.
Essa compulsória migração de mão de obra reflete provavelmente o atraso de nossa legislação trabalhista. Entretanto, há aqui algo a investigar, quando o principal executivo do Grupo acusa ser vítima de perseguição. Em recente manifesto dirigido à promotora Ileana Mousinho, Flavio Rocha pede:
“O nosso setor tem o potencial de transformar a realidade socioeconômica do Rio Grande do Norte. Basta que a Sra. deixe o ódio de lado e nos deixe trabalhar”.
É oportuno observar a difícil tarefa de estabelecer deveres e direitos, pois se não houver equilíbrio o direito defendido poderá tornar-se desnecessário pela extinção do propósito.
As costureiras domiciliares, que tanto serviram à periferia carente, que não podia sair de forma convencional para o trabalho, devido a obrigações com parentes idosos ou doentes, foram extintas pela exigência formal.
As oficinas externas, se passarem a responsabilidade das contratações de mão de obra e as demais obrigações empresariais aos contratantes, também serão extintas.
Quem irá contratá-las?
Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.
https://miltonjung.com.br/2017/09/20/acao-do-mpt-leva-maior-fabrica...
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Engraçado que o nosso magistrado defende com unhas e dentes o rigor da lei para quem quer trabalhar e gerar empregos, mas não os faz com a mesma veemência quando se trata de julgar e punir políticos corruptos....
As costureiras domiciliares, que tanto serviram à periferia carente, que não podia sair de forma convencional para o trabalho, devido a obrigações com parentes idosos ou doentes, foram extintas pela exigência formal.
Apesar da vigencia das novas diretrizes trabalhistas, mas mesmo assim isto não mudou nada por lá?
Temos que por fim com este cancro que se denomina A Justiça do Trabalho é ineficiente e custosa.
Se o governo extinguisse este cancro ficaria mais barato indenizar os reclamantes com que custear esta maquina ineficiente. A justiça do trabalho é uma excrecencia do Facismo, o brasil é o unico país que convive para assitir a estes absurdos.
Eles não defendem nenhum direito, se acham o todo poderoso, mas são os mesmo de sempre ineficientes de nariz em pé e custam caro pro estado.
A desempregada devia ir até ao foro ou JCJ da sua cidade e cobrar desta cidadã o direito de sobreviver com dignidade , que ela lhe retirou deles sem antes verificar o quanto isto representava para cada um, e depois perguntar a esta madame o que acha de o todos irem acampar na frente do seu serviço e exigir o mesmo direito que esta tem de trabalhar, para retirar a oportunidade de outros de sobreviver.
Essa situação é absurda. Já presenciei algo semelhante na Bahia, onde o MPT deixou um grupo de 200 costureiros desempregados pois empresa transferiu sua produção para o Paraguai. Há uma inversão de valores na ótica destes procuradores. Perguntem para onde vai a multa que as empresas pagam.
Mesmo assim, não concordo que se chame a justiça do trabalho de cancro. Como consultor, conheço inúmeras empresas de norte a sul do Brasil e uma parcela delas não zela pela lisura e ética. A justiça do trabalho existe em razão destes empresários mau carácter. Infelizmente, um mau necessário.
A legislação paternalista, que considera oi brasileiro incapacidade de negociar seus interesses continua destruindo o país. Aberrações como essa existem Brasil a fora.A vontade popular não tem força e o judiciário continua perdendo tempo onde não devia.Onde estão os Gerdel ??? da Vida, os Temer??? e Eduardos Cunha??? e até mesmo um Gilmar Mendes, que já se passou da horta de ser investigado e processado......
Absurdo o despreparo da nossa Justiça em qualquer instância, seja federal, estadual e municipal. Meu Deus, que País é esse? Entendo que a única arma fatídica para esse fato é o prefeito juntamente com todos os funcionários atingidos se dirigirem ao Fórum dessa comarca em prol de arrumar emprego ou renda para todas essas famílias.
sao lobista do paraguay.,nao tem explicação.
Parabens ao MPT!!! sempre ajudando o país a afundar um pouco mais!!
Onde o govêrno se mete, ou órgão deste, só dá merda. E agora? Será que esse MPT vai dar emprego para esse pessoal?. É revoltante.
As oficinas externas, se passarem a responsabilidade das contratações de mão de obra e as demais obrigações empresariais aos contratantes, também serão extintas.
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