Opinião Econômica - Legítima defesa - Benjamin Steinbruch

[Textile Industry]

Benjamin Steinbruch

Steinbruch é diretor-presidente da CSN e vice-presidente da Fiesp

No início do mês, 42 entidades empresariais e de trabalhadores publicaram um manifesto de página inteira nos jornais. O objetivo era alertar o País para o que vem sendo chamado de “guerra fiscal dos portos”.

É incrível que coisas como essa ainda aconteçam no Brasil. Vários estados, por iniciativa de seus governos, têm reduzido o ICMS que cobram de produtos importados para atrair mercadorias estrangeiras para seus portos. Ao cobrar alíquota menor, atraem mercadorias estrangeiras para seus territórios, e, com isso, aumentam sua arrecadação.

Ocorre que o resultado dessa guerra é desastroso para o País. O produto importado beneficiado por esse incentivo fiscal paga, em média, 3% de ICMS, enquanto os produtos nacionais similares recolhem 12%. Ou seja, há uma diferença de nove pontos percentuais a favor do produto estrangeiro, que, já beneficiado pelo câmbio, fica ainda mais barato que o nacional. Segundo estudo feito pela Fiesp, essa redução do ICMS fez o PIB brasileiro encolher US$ 18,9 bilhões desde 2010 e, mais grave, impediu o País de criar 771 mil empregos.

Não faz o menor sentido a continuidade dessa guerra. Como sustenta o manifesto, trata-se de uma injustiça contra o trabalhador e contra a indústria. Em raro momento de união das lideranças produtivas e trabalhistas, o movimento defende a aprovação imediata de resolução do Senado para impedir a concessão desse incentivo e criar uma alíquota interestadual única de ICMS para mercadorias importadas. Além de injusta, essa benesse, oferecida por 12 estados, contraria a Constituição e enfrenta, no momento, 13 ações de inconstitucionalidade no STF.

É quase kafkiana essa situação em que, no meio da uma grave crise internacional, os estados brasileiros estejam em franca disputa para ver quem oferece mais redução de impostos a importações de produtos similares aos fabricados aqui.

Tudo isso ocorre no momento em que o País enfrenta um processo de desindustrialização porque não consegue sair da armadilha cambial e do emaranhado de custos que corroem a competitividade do produto manufaturado local. Em 2011, a indústria brasileira teve o medíocre crescimento de 1,6% e foi o setor que mais contribuiu para a frustrante expansão de 2,7% no PIB.

Só para citar o exemplo de um setor que conheço de perto, entraram no País em 2010 e em 2011, por três portos, quase 10 milhões de toneladas de aço incentivado, enquanto as siderúrgicas brasileiras enfrentam os elevados custos internos.

Em vez de fazer caridade à indústria estrangeira, o País precisa pensar em ações contra o desleal assédio de produtores que tentam compensar aqui suas perdas de mercado na Europa e nos Estados Unidos.

O discurso neoliberal de abertura de mercado, que condena o protecionismo, é muito bonito e pode até servir para momentos de grande demanda. Mas, na atual situação, proteger o mercado interno é um ato de legítima defesa, como fazem vários países, inclusive os EUA - vide o cancelamento, pela Força Aérea Americana, da compra de 20 supertucanos da Embraer.

Defender o mercado brasileiro não é vergonha. Está correta a medida que, em 2011, elevou o IPI dos automóveis importados, com a ressalva para as montadoras que mantêm 65% de índice de nacionalização. Está correto o governo ao aumentar o IOF sobre empréstimos feitos lá fora. Enfim, está correto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em sua batalha contra a guerra cambial global.

Diante do crescimento da oferta de produtos estrangeiros artificialmente competitivos e do tsunami monetário que vem da Europa, com impacto na cotação do dólar e mais prejuízos para as exportações brasileiras, o País não tem outra saída a não ser tomar medidas explícitas para defender seu mercado.

Não pode haver receios num momento como este, em que os ultraconservadores europeus abandonam suas ideologias e encharcam os mercados com trilhões de dólares para salvar seus bancos e suas economias. Nesse ambiente, chegam a ser cômicas as recomendações, muitas delas feitas por brasileiros, de que o País não deve adotar medidas de proteção em seu comércio exterior.

Diretor-presidente da CSN, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro-vice-presidente da Fiesp

Fonte:|http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=88618&fonte=nw

[Romildo de Paula Leite]

   Estao todos sabendo disso , as diretorias da Fiesp,  da Cni  , a presidente Dilma, seus ministros imcopetentes os politicos corruptos. Mais nao tomam providencias. Temos que ir para as ruas e parar essa Republica das Bananas. ( Brasil ). 

[Sam de Mattos]

 

O Benjamin Steinbruch está correto, A falta de uniformidade na coleta de ICMS e uma atitude de canibalismo Estadual contra a União, contra a INDÚSTRIA. Portos devem ser preferidos pela sua EXCELENCIA, EFICIENCIA, CORRECAO, SERVICOS, e etc. Devemos simplificar esse emaranhado de leis e simplificar o nosso sistema tributário. POR FAVOR, MAS UMA COISA D. DILMA, devemos fazer AGORA: ICMS unificados. E sugiro mais: Podem verificar as estatísticas: Quanto menor e o ICMS MAIOR e a corrupção portuária. Essa gente NAO BATE PREGO SEM ESTOPA. Perdem no ICMS, mas recapturam isso de alguma outra fonte, e geralmente esta "recapturarão" não chega ao Estado. O Benjamim não tem o ‘”X” multiplicador’. A multiplicação dele, bem como a do seu irmão Ricardo, ESTA NO NUMERO DE EMPREGADOS QUE ELES EMPREGAM. Gente de retidão. SdM

[GEORGES LOUIS D. DE CASTRO]

JÁ FOI DITO POR ELES MESMOS ( UNIÃO EUROPÉIA,E.U.A.,ASIA ) QUE VÃO EXPORTAR O MAXIMO POSSÍVEL, PARA GERAR E GARANTIR OS EMPREGOS  EM SEUS PAÍSES!!!E QUEM VAI GARANTIR O NOSSO???

O GOVERNO VAI SENTIR, NA HORA QUE TODOS COMEÇAREM A NÃO CONSEGUIR PAGAR MAIS SEUS  IMPOSTOS !

 

GEORGES LOUIS

[Julio Caetano H. B. C.]

Ouso discordar do Sam quando escreve:"A falta de uniformidade na coleta de ICMS e uma atitude de canibalismo Estadual contra a União, contra a INDÚSTRIA", pois o canibalismo é contra o Trabalhador Brasileiro que perde seu emprego pelo encerramento das atividades das fábricas.

[Sam de Mattos]

O barateamento do ICM em minhas luzes, deveriam ser UNIFORME, para todos os portos. Minha experiencia dita que portos de ICM mais baratos, o que perdem em receitas tributarias, o fazem de modo excuso e consequentemente, em ultima analize, mal para nos.

Mas Julio, essa e a minha visao + experiencia: Gostaria de saber o seu ponto de vista mais ampliado. Talvez eu ate mude a minha visao. Um abraco e continue ousando. Assim eu aprendo mais, Bia noite! SdM

[Edson Baron]

Contra fatos, os argumentos perecem.

Chegamos a um patamar de estupidez que jamais achei que seríamos capazes.

Sem mobilização e pressão continuaremos assistindo a insanidade tomar conta de nosso país.

Ou conseguimos mudar esse estado de coisas ou amargaremos um terrível pesadelo no futuro.

Nosso querido país não merece isso.