A rede Pernambucanas é alvo de um processo judicial por suposta exploração de mão de obra na cadeia produtiva, informou ontem o Ministério Público do Trabalho de São Paulo. A empresa foi investigada pela prática entre 2010 e 2011 e não concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo órgão para encerrar o caso. Essa é a primeira vez que uma investigação de trabalho análogo à escravidão no setor têxtil brasileiro segue para a Justiça.
O Ministério Público queria que a empresa aceitasse pagar uma multa de R$ 5 milhões e se comprometesse a assumir uma responsabilidade jurídica pela sua cadeia de fornecedores, afirmou a procuradora do Trabalho, Valdirene de Assis. "A Pernambucanas simplesmente não aceitou a responsabilidade que tem sobre a sua cadeia", disse. A informação da multa foi publicada ontem na coluna de Sonia Racy.
Desde julho de 2011, foram realizadas quatro audiências públicas entre o Ministério Público e a empresa para negociar os termos do TAC. Sem acordo, o órgão entrou com uma ação civil pública para tentar obrigar a empresa a se responsabilizar pelo cumprimento da lei trabalhista por seus fornecedores.
Flagrante
Duas oficinas de costura que produziam roupas das marcas Argonaut e Vanguard, da rede Pernambucanas, foram flagradas entre agosto de 2010 e março de 2011 com trabalhadores em condições análogas à escravidão, a maioria deles imigrantes bolivianos.
Segundo o Ministério Público, eles estavam em locais inapropriados, cumpriam jornadas de até 16 horas por dia e recebiam entre R$ 0,20 e R$ 0,60 por peça costurada. A empresa recebeu 41 autos de infração, como servidão por dívida, jornada de trabalho excessiva e degradação do meio ambiente.
Outras redes de varejo, como Zara, C&A e Marisa já foram investigadas por trabalho análogo à escravidão na sua cadeia produtiva. Todas, porém, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.
Como não há casos semelhantes na Justiça, o prazo e a sentença são imprevisíveis. O Ministério Público e a Pernambucanas podem firmar um acordo no Judiciário ou levar o caso a julgamento. Se a empresa for condenada, a punição determinada pelo juiz não necessariamente será nos termos propostos pelo Ministério Público.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Ser Humano Cadê a Sua Essência?...........
Ô Luiz, não é aparecer não o que eles querem é comer muita "BOLA" que eles "EXIGEM" das grifes pois os faccio-
nistas não têm como repassar esse suborno para o produto mas as grifes tem, para o CONSUMIDOR que paga no
cartão e nem vê o que está PAGANDO.
"SERVIDOR PÚBLICO(FUNCIONÁRIOS, VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS E, PIOR DE
TODOS, SENADORES E JUÍZES QUE SÓ EXERCEM COM CURSO SUPERIOR) CORRUPTO TEM QUE PEGAR PENA CRIMINAL EM DOBRO SE NÃO A CORRUPÇÃO NÃO ACABA"
MINHA CAMPANHA É:
"VOTEMOS NULO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, SEM PREFEITOS E VEREADORES, PRA MOSTRAR AOS
POLITICALHAS(POLÍTICOS CANALHAS) DE BRASÍLIA QUE EM UMA DEMOCRACIA QUE TEM O PODER
É O POVO" E PAU NELES, BOTANDO PRA ARREBENTAR.
Não sei se considero PIOR o feito pelo Comprador ou os Comentaristas;
acorda Brasilllllllllllllllllll.
Pois é!!! Só sei que botar o rabo entre as pernas e sair sem valer sua opinião é que não
dá mais..............
Caro Luiz, minha proposta é a de promover um choque no congresso pois é lá que
SOBREVIVEM nossos mazeladores: os sarneys, os barbalhos, os collor(s), os calheiros e aí vai
é muito hereditário nas nossas costas é o verdadeiro CUSTO BRASIL(corrupção, desvios, favore-
cimentos,....etc.).
KKKKKKKKKK! Sem comentarios, so que estava com saudades do UAI! Logica CARTESIANA, Bento, Saudades de ti, SdM
Luiz Bento Pereira disse:
Uai, sô, desde quando grandes compradores agora têm que ser responsabilizados pelas ações de seus fornecedores? Só no Brasil mesmo, onde os fiscais do ministério do Trabalho não querem trabalhar na fonte, autuando um a um, nos fundos de quintais, onde acontece a infração. Pouquissimas são as industrias de confecções no Brasil que possuem máquinas de costura e um quadro proprio de costureiras registradas, com carteira assinada. Qualquer um sabe disso. Tem gente que fabrica 15, 20 mil peças mes e somente corta para se garantir contra roubo, o resto é tudo feito em faccionistas. Eles (os fiscais do Ministerio do Trabalho) não querem exercer a função de forma correta pulverizando as ações, querem é aparecer em cima das grandes marcas e grandes redes. Não existe amparo legal na constituição para esse tipo de barbaridade.
Correto o Luiz Bento! E mais, serão os trabalhadores exclusivos da Pernambucanas? É muito fácil generalizar a responsabilidade solidária. E ainda criaram uma jurisprudencia sobre sucessão, que é um descalabro. Qualquer coisa e se vira sucessor.
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