Sem 'Guerra dos Portos', Indústria Têxtil Teme Aumento de Importações

[Textile Industry]

Há risco de um surto de importações de tecidos e confecções até o final deste ano, por causa da aprovação, pelo Congresso, da resolução que acaba com a chamada "guerra dos portos". O alerta foi feito por representantes do setor têxtil em conversa com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

A resolução anula, na prática, os incentivos fiscais concedidos por alguns Estados à importação de mercadorias. Porém, como ela só entra em vigor em 1º de janeiro de 2013, há risco de as empresas intensificarem suas compras no exterior antes que o benefício tributário acabe.

"É evidente que haverá uma tentativa para aproveitar ao máximo esse inconstitucional e espúrio incentivo ao produto importado, o monitoramento do comércio vai ter que ser redobrado", disse o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), que também se chama Fernando Pimentel.

A aprovação da Resolução 72, na noite de terça-feira, foi comemorada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Foi muito bom para o País, porque vamos deixar de importar produtos e de exportar empregos", disse. Ele garantiu que os Estados que concediam os incentivos fiscais terão apoio do governo federal para transformar suas economias de "corredores de importação" para produtoras de bens e manufaturados.

Haverá, porém, muita controvérsia na aplicação das novas regras, avaliou a advogada Alessandra Craveiro, do escritório Mattos Filho.

Primeiro, porque a Resolução reduz a 4% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de produtos importados e dos que tenham conteúdo de importação acima de 40%.

Outro ponto que pode gerar problemas é o que exclui da regra da resolução os produtos importados sem similar nacional. Pelo texto, a Câmara de Comércio Exterior faria uma lista desses produtos. "Qual é a elasticidade da Camex para gerar uma lista de tudo o que não é produzido no País?", questionou Alessandra. O relator da matéria, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que a lista já existe, é o chamado ex-tarifário. Mas o ex-tarifário só lista os bens de capital e de informática sem similar nacional.

Fonte:|http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/4/26/...

[adalberto oliveira martins filho]

Collorr abriu o comercio exterior.....entrtanto nao hove continuidade nos estudos para alinharem a real necessidade de investimentos x tecnologia x lucratividade x necessidade x tempo necessario para retorno x IMPORTAÇÃO!!!!!  o objetivo inicialmente nao era este.....mas deu o que estamos passando.....e o pior : NADA FAZEM!!!! NEM GOVERNO E NEM POVO!!!!! BANDO DE CRETINOS!!!!

[Claudio de Almeida Lima]

Caro amigo ! Quando essa turma nos trazer o remédio, nós, pacientes, já estaremos mortos.

É difícil de acreditar que esses "caras", patrocinadores dessas "idéias", em algum dia eles estudaram. Partimos do princípio que em um país tivemos um presidente que se vangloriava de não ter estudado..... O que vier não é de se estranhar...É só caca !!!!

adalberto oliveira martins filho disse:

Collorr abriu o comercio exterior.....entrtanto nao hove continuidade nos estudos para alinharem a real necessidade de investimentos x tecnologia x lucratividade x necessidade x tempo necessario para retorno x IMPORTAÇÃO!!!!!  o objetivo inicialmente nao era este.....mas deu o que estamos passando.....e o pior : NADA FAZEM!!!! NEM GOVERNO E NEM POVO!!!!! BANDO DE CRETINOS!!!!

[Jonatan Schmidt]

Desculpe-me, mas eu já vinha dizendo que a então PRS 72, agora RS 13 (aliás, um número bem cabalistico...), seria PREJUDICIAL à indústria e à economuia brasileiras.

Mas disseram que eu não entendia de nada...

Curiosamente, parece que agora estão percebendo o TIRO NO PÉ dado pelos SENHORES da indústria brasileira.

Ao contrario do que afirma o ilustre Senador Eduardo Braga (PMDB-AM), há uma enorme dificuldade na definição do que vem a ser "produto sem similar nacional" e isto pode ser visto tanto nas decisões e resoluções da CAMEX quanto na jurisprudência da OMC (Organização Mundial do Comércio) e da OMA (Organização Mundial das Aduanas), às quais o Brasil está obrigado poor favor dos acordos internacionais.

E ainda ouso afirmar que as importações brasileiras, em grande parte, não serão reduzidas em nenhum setor, mesmo que os custos aumentem.

Aliás, nós já tivemos um precedente estatístico quando o Governo quase duplicou o II, poucos anos atrás. O resultado foi desastroso, porque as importações aumentaram... Infelizmente, os CONSUMIDORES FINAIS pagaram e ainda estão pagando esta conta.

Como eu já disse antes, as importações das MPTs SINTÉTICAS, de um jeito ou de outro, continuarão acontecendo, simplesmente porque o BRASIL precisa destas importações para atender à demanda interna, já que a indústria local é ineficiente e incapaz de atendê-la.

A PETROQUIMICA DO SUAPE continua sem produção. Dizem que começarão a produzir PTA em AGO/2012 mas já disseram que 85% será consumido internamente e que apenas o saldo irá para o mercado nacional. POY? Bom, quem sabe num longo e tenebroso futuro...  

E estas MATERIAS PRIMAS ficarão MAIS CARAS, aumentando os cutos da indústria de confecções, dentre outras. Quem pagará a conta? Lamentavelmente, o CONSUMIDOR FINAL arcará com os ônus da decisão equivocada, para dizer o mínimo, que foi a tal RS 13.

Espero, sinceramente, que o PMDB, que apadrinhou este equívoco, e o PT, que o arquitetou e até lhe emprestou o número, paguem caro, mas numa moeda chamada VOTO.          

Parabens aos que defendem o PROTECIONISMO! A CONTA está chegando...

[adalberto oliveira martins filho]

JONATAN   particularmente eu quero que o custo do importado suba drasticamente!!!!( qualquer produto, nao somente textil...) qto mais cara a importação melhor será , até que se torne inviavel!!!  somkente assim podemos voltar a produzir no BRASIL !!!! gerar empregos, gerar renda, gerar impostos para manter esta corrupção deste governo em geral.....

somente mudará alguma coisa , se nós POVO sairmos às ruas e exigirmos nossos direitos, independente das consequencias!!!

de qualquer forma , é excelente sabermos que o Brasil é tratado com isonomia em todos os estados, e nao somente  em alguns!!!! inclusive a zona franca de manaus que eestá com o desemprego as alturas....